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Táticas do Governo: Impostos e manobras fiscais


Segundo o site O Globo, o montante de impostos pagos pelos brasileiros em 2010 até a presenta data (26/10/2010) superou R$ 1 trilhão, conforme registro do Impostômetro, o medidor de tributos federais, estaduais e municipais. Em 2009, essa marca só foi atingida no dia 14 de dezembro, ou seja, quase dois meses depois.

A previsão da Associação Comercial de São Paulo é de que a arrecadação ultrapasse R$ 1,2 trilhão em 2010, em torno de R$ 112 bilhões a mais do que em 2009, quando o montante de tributos atingiu o valor recorde de R$ 1,088 trilhão.

Dados do impostômetro para o Paraná, nesta data, indicam a soma de mais de R$ 13 bilhões e 131 milhões em impostos arrecadados. O Município de Irati integra a esse montante a importância de mais de R$ 153 milhões, enquanto que Rebouças, Ponta Grossa e Guarapuava, excedem, respectivamente, o montante de R$ 46 milhões, 584 milhões e 356 milhões em tributos.

Por outro lado, apesar da grande oneração tributária, o Governo necessitou de fazer uma manobra contábil na capitalização da Petrobrás para garantir o alcance da meta fiscal.

Segundo o blog de Reinaldo Azevedo, da Veja, Nos últimos 12 meses, o setor público acumula um superávit primário de 2,03% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a meta é de 3,3% - podendo cair para 2,35% do PIB se todos os abatimentos permitidos pela lei, mas questionados pelo mercado, forem usados.

O processo de capitalização da Petrobrás vai permitir ao governo alavancar seu superávit primário e dará uma ajuda decisiva para o cumprimento da meta fiscal neste ano.

De acordo com o site O Reporter, Uma manobra fiscal da União na capitalização da Petrobras rendeu R$ 31,9 bilhões e levou o governo a registrar superávit primário recorde em setembro, de R$ 26,1 bilhões. Sem o reforço da estatal, o déficit seria o pior do ano: R$ 5,8 bilhões. A União usou só parte do pagamento da Petrobras, de R$ 74,8 bilhões no total, para participar da capitalização da empresa. A diferença entre o que recebeu e aportou na estatal engordou as receitas e produziu o superávit.


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