Vozes do Verbo: Agropecuária no Brasil e no Mundo: Revolução verde e êxodo rural

Revolução Verde

A Revolução Verde ocorreu a partir da década de 1960, baseada no incremento tecnológico visando a produção em grande escala. Consistiu no desenvolvimento biotecnológico para gerar uma variedade maior de cereais. Nesse período iniciou também a utilização de fertilizantes para um melhor rendimento dos vegetais.

A intenção primordial no aumento de oferta de alimentos era de combater a fome. Partia-se do pressuposto de que com uma grande produção de alimentos seria possível amenizar a problemática da fome, sem considerar, entretanto, de forma plena, a questão da distribuição dos recursos. A Revolução Verde não conseguiu eliminar o problema da fome, apesar de ter diminuído o problema em países Asiáticos.

A Revolução Verde favoreceu o aumento da produção, mas por outro lado provocou uma aceleração da desigualdade fundiária, as grandes propriedades rurais possuíam recursos financeiros para se modernizar e acompanhar as novas técnicas e tecnologias, já as pequenas propriedades se encontravam excluídas do processo de modernização, em razão da falta de apoio financeiro e técnico. Muitas vezes ocorre com esses pequenos proprietários a expropriação.

Na visão ambiental, o desenvolvimento da agropecuária tem provocado ao longo das ultimas décadas profundas alterações no meio ambiente, como o empobrecimento e perda de toneladas de solo, poluição, surgimento de erosões, poluição dos mananciais provocada por agrotóxico, criação de novas áreas de cultivo com derrubadas da cobertura vegetal natural e uma série de graves problemas ecológicos decorrente da prática da agricultura moderna.

Êxodo Rural

O êxodo rural é uma modalidade de migração caracterizada pelo deslocamento de uma população da zona rural em direção às cidades, é um fenômeno que ocorre em escala mundial.

O desencadeamento do êxodo rural é consequência, entre outros fatores, da implantação de relações capitalistas modernas na produção agropecuária, onde o modelo econômico privilegia os grandes latifundiários e a intensa mecanização das atividades rurais expulsa os pequenos produtores do campo. O intenso processo de mecanização das atividades agrícolas tem substituído a mão de obra humana. Os pequenos produtores que não conseguem mecanizar sua produção têm baixo rendimento de produtividade, o que os coloca em desvantagem no mercado. O êxodo rural provoca, na maioria das vezes, problemas sociais. Cidades que recebem grande quantidade
de migrantes, muitas vezes, não estão preparadas para tal fenômeno. Os empregos não são suficientes e muitos migrantes partem para o mercado de trabalho informal e passam a residir em habitações sem boas condições (favelas, cortiços, etc).

Um grande êxodo rural ocorreu no Brasil entre as décadas de 1960 e 1980. O censo demográfico 2010 do IBGE mostrou que o número de pessoas que moram em áreas rurais continua diminuindo no país, porém num ritmo menor do que na década anterior.O Norte ainda atrai pessoas para a área rural principalmente pela mineração e, no Centro-Oeste, o movimento ocorre pelo forte desenvolvimento da agricultura da região.

Novas Fronteiras Agrícolas

Fronteira agrícola é o avanço da unidade de produção capitalista sobre o meio ambiente, terras cultiváveis e/ou terras de agricultura familiar. A fronteira agrícola está ligada com a necessidade de maior produção de alimentos, criação de animais sob a demanda internacional de importação destes produtos. Além disso, seu crescimento acelerado também está ligado pela ausência de políticas públicas eficazes onde a terra acaba sendo comprada barata e o controle fiscal inoperante

O Brasil possui 850 milhões de hectares em seu território. Estima-se que 350 milhões são agricultáveis. Cana-de-açúcar, e Soja ocupam em torno de 22 milhões e 8 milhões de hectares respectivamente. Já para a criação de gado, no território brasileiro cerca de 211 milhões de hectares são utilizados para a pastagem extensiva. Apesar do grande espaço a produtividade para cabeças de boi é considerada baixa, uma vez que temos poucas cabeças de boi por hectare. Para aumentar a produção de cereais e carne, agricultores e pecuaristas estendem a fronteira de suas fazendas adquirindo mais terras, a chamada fronteira agrícola.

O sensoriamento remoto no estudo do desmatamento da floresta amazônica por instituições americanas como Environmental Research Letters mostra que a soja é vetor que contribui para este aumento do espaço ocupado a sua produção. A produção de soja no Brasil vem exibindo crescimento elevado, com maior destaque após o início década de 1990. Esse crescimento conduziu o Brasil ao grupo dos maiores produtores e exportadores de soja do mundo. A forte expansão da produção ocorreu fundamentalmente com base em aumento da área plantada, tanto nas regiões tradicionais como nas “fronteiras agrícolas” do Cerrado brasileiro.

Entre as novas áreas ocupadas destaca-se também a região do “MAPITO” que reúne a primeira sílaba dos Estados que a compõem: Maranhão, Piauí, Tocantins, e quando se considera o Oeste da Bahia, conhecida como MAPITOBA, é a nova fronteira de desenvolvimento do país, a exemplo do que foi o Centro-Oeste nas últimas décadas.

Projeções do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) indicam que essa região deverá produzir próximo de 20 milhões de toneladas de grãos em 2022. No ciclo 2011/12, o Mapitoba produziu 13,9 milhões de toneladas. Para se ter ideia do potencial da região, na temporada 2002/03 a safra era de 7,3 milhões. Ou seja, a colheita praticamente dobrou.

As áreas ocupadas nesses Estados têm algumas características essenciais para a agricultura moderna. São planas e extensas, solos potencialmente produtivos, disponibilidade de água e clima propício com dias longos e com elevada intensidade de sol. Além disso, os preços das terras nessas áreas, apesar de estarem em franca elevação, ainda são relativamente mais baixos do que os de outras regiões agrícolas do país. A limitação maior, no entanto, são as precárias condições de logística, especialmente transporte terrestre, portuário, comunicação e, em algumas áreas, ausência de serviços financeiros.

AgriculturaFamiliar

Entende-se por agricultura familiar o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão-de-obra essencialmente o núcleo familiar, em contraste com a agricultura patronal - que utiliza trabalhadores contratados (permanentes ou temporários) em propriedades médias ou grandes.

No Brasil, a agricultura familiar foi assim definida na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006:

Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar (e empreendedor familiar rural) aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:

I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;

II - utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;

III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento

IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Segundo o economista Ricardo Abramovay, da FEA-USP, tal oposição é de natureza social - entre a agricultura que se apóia fundamentalmente na unidade entre gestão e trabalho de família e aquela em que se separam gestão e trabalho. Para ele, o modelo adotado pelo Brasil, o patronal, não foi o que prevaleceu em países como os Estados Unidos, onde, historicamente, a ocupação do território baseou-se na unidade entre gestão e trabalho, e a agricultura baseou-se inteiramente na estrutura familiar.

A produção da agricultura familiar

Cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos por agricultores familiares. No Brasil, a agricultura familiar é responsável pela produção de 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 60% do leite, 59% do plantel de suínos e 50% das aves.

Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total de propriedades rurais do país pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de unidades produtivas, sendo que a metade delas está na Região Nordeste. Esses estabelecimentos representavam 84,4% do total, mas ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Já os estabelecimentos não familiares representavam 15,6% do total e ocupavam 75,7% da sua área.

Agricultura familiar - área x estabelecimento IBGE - 2006

De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar, aproximadamente 13,8 milhões de pessoas trabalham em estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da população ocupada na agricultura.

Entre os estados brasileiros, a agricultura familiar tem especial destaque no Paraná. Das 374 mil propriedades rurais no Estado, 320 mil pertencem a agricultores familiares. Quase 90% dos trabalhadores estão vinculados à agricultura familiar. 1/3 das terras do. Estado são agricultáveis, e a maior parte está em propriedades com menos de 50 hectares.

(Leia também a postagem Agricultura no Brasil e no Mundo: origens e sistemas agrícolas).

ALGUNS DADOS RELEVANTES

1) Mapa da fome do mundo (2007)