👉Leia também: A valorização dos secretários escolares e a postagem
Também
é generalizado pelo senso comum as dificuldades da profissão docente.
Dificuldades que se exemplificam nos baixos salários, nos aspectos pedagógicos quantitativos e políticos do sistema de ensino, pela formação do professor,
pelo reconhecimento e valorização social da profissão, etc. E quanto aos demais
“profissionais que trabalham na educação”, que sequer tem esse foco de
discussão enquanto categoria ? Como são reconhecidos, valorizados? Qual a
importância social de sua função na concepção individual, na concepção da comunidade
escolar e da sociedade ?
É
uma contradição destacar a importância da educação (tanto no plano individual, social, quanto em termos de desenvolvimento econômico do país) quando os próprios
organismos educacionais não destacam a importância das pessoas que compõe esse
sistema - e frise-se aqui a importância da harmoniosa e coerente integração de todos os elementos que compõem esse sistema. Com isso a sociedade acaba reproduzindo essa visão excludente. Que
sociedade vai perceber as melhorias na educação e a sua importância social se o
que efetivamente lhe for apresentado é o próprio sistema (Estado, em qualquer
esfera) considerando precariamente a importância de parte de seus profissionais?
No Brasil, a desvalorização dos trabalhadores em
educação tem suas raízes na divisão social do trabalho. Nas sociedades
capitalistas, não é difícil perceber que a preservação desse modo de produção
tenha, como um de seus pilares, a histórica desvalorização do trabalho. No
entanto, mesmo nessa perspectiva de desvalorização, o capitalismo sempre
estabeleceu uma nítida desigualdade entre trabalho intelectual – pensar,
planejar, dirigir, determinar – e trabalho manual – executar –, privilegiando,
sistematicamente, o primeiro em detrimento do segundo
Isso induz erroneamente a sociedade a pensar que fora dos discursos prontos a educação não é tão importante assim. Afinal, a resistência de uma corrente é igual a do seu elo mais fraco. Não seria de estranhar o fato de muitos profissionais só encontrarem uma almejada valorização social e uma perspectiva de crescimento profissional quando saem da educação. Ou seja, sair dos muros escolares passa a ser sinônimo de promoção para muitos, quando na verdade, se fosse salutar (e friso SE FOSSE salutar) haver distinção entre os profissionais administrativos e operacionais lotados nos mais diferentes setores da administração pública, para manter a coerência com o discurso que exalta a educação, os profissionais desse setor deveriam ser os mais importantes, ou pelo menos, estar entre eles.
Como o cita o MEC (2006), no texto " Conselho Escolar e a valorização dos trabalhadores em educação", pode-se concluir que do mesmo modo que a solução para os problemas que afligem a escola exige,
muitas vezes, a atuação de instâncias externas à escola, é usual que parte das
dificuldades identificadas no interior da escola sejam nada mais que manifestações
escolares de dificuldades – ou conflitos – enfrentados pela sociedade como um
todo.
Isso induz erroneamente a sociedade a pensar que fora dos discursos prontos a educação não é tão importante assim. Afinal, a resistência de uma corrente é igual a do seu elo mais fraco. Não seria de estranhar o fato de muitos profissionais só encontrarem uma almejada valorização social e uma perspectiva de crescimento profissional quando saem da educação. Ou seja, sair dos muros escolares passa a ser sinônimo de promoção para muitos, quando na verdade, se fosse salutar (e friso SE FOSSE salutar) haver distinção entre os profissionais administrativos e operacionais lotados nos mais diferentes setores da administração pública, para manter a coerência com o discurso que exalta a educação, os profissionais desse setor deveriam ser os mais importantes, ou pelo menos, estar entre eles.
Aduzem diversas publicações da área de educação que vivemos um período de ressignificação do espaço escolar, sendo os limites da instituição escola - os muros são apenas marcos físicos - um espaço sintonizado com os direitos e conquistas sociais, contextualizado ao meio e ao tempo atual, nos quais, segundo a perspectiva histórico-crítica tão em voga, sujeitos constroem e reconstroem, com autonomia e em cooperação, seus conhecimentos e sua própria história.
Respaldando
e ao mesmo tempo influenciada por essa nova visão de educação, emergem os princípios
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) que paulatinamente
consolidam a educação como um processo abrangente e de cidadania, se afastando
dos modelos excludentes de educação, considerando todos os sujeitos do
espaço escolar protagonistas do processo educativo. Portanto, peças fundamentais da educação amplamente entendida.
Tem-se,
portanto, a clara necessidade de se pensar e de se agir segundo as perspectivas
das novas funções sociais da escola impostas pelo atual contexto histórico,
social, político, cultural, pedagógico, etc.
Uma
explanação interessante e que merece ser discutida, e sobretudo, ampliada e
atualizada de acordo com a realidade específica de cada (clique abaixo para continuar lendo)
recorte temporal, espacial, cultural, econômico, etc. consta no documento “Por uma política de valorização dos trabalhadores em educação” divulgado pelo Ministério da Educação, o qual cito alguns fragmentos significantes a seguir.
recorte temporal, espacial, cultural, econômico, etc. consta no documento “Por uma política de valorização dos trabalhadores em educação” divulgado pelo Ministério da Educação, o qual cito alguns fragmentos significantes a seguir.
Atualmente,
segundo a referida publicação do MEC (2004) atribui-se à instituição escolar “a
missão preliminar de exercício da ética, do respeito às diferenças, da
pluralidade e da cidadania, por ser ela instrumento referencial inserido no
seio da comunidade, multiplicadora privilegiada de comportamentos sociais,
devendo, portanto, primar pelos princípios de justiça e solidariedade humana”,
e complemento, pelo reconhecimento da importância social de todos os atores
envolvidos no processo pedagógico.
Ainda
conforme cita o MEC (2004, p.16) tal entendimento auxilia-nos a vislumbrar o
traço pedagógico inerente às funções do trabalhador não-docente,
redimensionando sua importância e sua atuação educativa a patamares mais
definidos, tanto em termos sociais quanto profissionais.
Desta forma, quanto à função político-pedagógica dos profissionais da educação, “todos os que têm presença permanente no ambiente escolar, em contato com os estudantes, são educadores, independentemente da função que exerçam.
O documento cita ainda Monlevade1, para o qual “o maior tamanho e a maior complexidade das escolas resultaram, nos últimos anos, em um crescimento exponencial da presença, além dos professores, de diversos trabalhadores e trabalhadoras nas mais variadas funções fora da docência”. Servidores que eram identificados por nomenclaturas diversas – serviçais, servidores, auxiliares – e, principalmente, por exercerem o papel de meros cumpridores de tarefas, começam a serem chamados para uma nova missão, em face das profundas e radicais transformações por que passam a sociedade e a escola.
Desta forma, quanto à função político-pedagógica dos profissionais da educação, “todos os que têm presença permanente no ambiente escolar, em contato com os estudantes, são educadores, independentemente da função que exerçam.
O documento cita ainda Monlevade1, para o qual “o maior tamanho e a maior complexidade das escolas resultaram, nos últimos anos, em um crescimento exponencial da presença, além dos professores, de diversos trabalhadores e trabalhadoras nas mais variadas funções fora da docência”. Servidores que eram identificados por nomenclaturas diversas – serviçais, servidores, auxiliares – e, principalmente, por exercerem o papel de meros cumpridores de tarefas, começam a serem chamados para uma nova missão, em face das profundas e radicais transformações por que passam a sociedade e a escola.
O
MEC (2004) enfatiza ainda que hoje, com a progressiva expansão da
escolarização, percebe-se que mais do que ser instruída por professores, a
população precisa ser educada por educadores, compreendendo-se que todos os que
têm presença permanente no ambiente escolar, em contato com os estudantes, são
educadores, independentemente da função que exerçam.
Entretanto,
em muitos casos, permanece apenas o discurso, prevalecendo na prática a antiga visão, e consequentemente, as
antigas práticas que a cada vez mais se mostram obsoletas, e dialeticamente
refletem de forma negativa no processo educacional e no reconhecimento social
dos profissionais.
Ainda
para o MEC (2004), num país como o Brasil, onde os direitos que fazem
referência à igualdade, como educação, saúde, moradia, alimentação e trabalho,
não conseguiram ser garantidos no cotidiano da vida e das relações sociais de significativa
parte da população, as gerações que frequentaram as carteiras escolares até então
se acostumaram a ver esses profissionais (auxiliares) apenas varrendo, lavando,
cozinhando, vigiando, anotando, sem maiores participações no processo
educativo. Ainda hoje o véu do preconceito em muitos casos permanece, de
maneira velada, sutil, impossibilitando-os, muitas vezes, de vislumbrar o novo horizonte que se desenha à frente.
Para o MEC (2006), é importante que
todos da comunidade escolar (pais, estudantes, professores, funcionários) se
conscientizem das razões e da concretude dessa injusta divisão social do
trabalho e da forma pela qual ela se manifesta na escola. Havendo, portanto, a necessidade de todos somar esforços na luta pela
valorização do trabalho de professores e funcionários, visando a uma nova
organização do trabalho escolar, em que cada um perceba que sua parte no trabalho
faz parte – ou deveria fazer – de um todo orgânico, que é a educação.
Para
tanto, é preciso que todos os que fazem a vida escolar tomem consciência da
fragmentação do trabalho existente no seu cotidiano e tentem superá-la: a
escola é um espaço social privilegiado para a reconstrução da unidade no
trabalho.
Urge, pois, que se proceda à mudança de paradigmas, quer seja no plano profissional, quer seja no plano social. Mudança esta que não se propõe unilateralmente, mas coletivamente, culminando com o reconhecimento das novas funções do funcionário escolar como as de um educador não-docente.
Para
isso, os funcionários, conscientes de seu papel de educadores, precisam
construir a sua nova identidade profissional, isto é, ser profissionalizados,
recebendo formação inicial e continuada tanto quanto os professores.
Profissionalização,
no entanto, não se traduz apenas em formação. Atrelados a esse conceito, há a
necessidade de uma remuneração condigna, uma carreira que o valorize
permanentemente, com jornada e condições e espaços adequados de trabalho, e sobretudo, com a construção do
reconhecimento social, o qual necessita do reconhecimento institucional.
Desenhou-se
então pelo MEC (2004) os pontos essenciais e obrigatórios de uma política de
valorização do trabalhador em educação.
Partindo
do pressuposto de que a escola é um organismo social, e portanto, não é parte
isolada da sociedade na qual está inserida, mas ao contrário, reflete (e
influencia) seus valores, regras e visões, é preciso que estes profissionais
alcancem o devido reconhecimento por parte dos órgãos responsáveis pela
educação (em suas diferentes esferas), para que sejam valorizados internamente
e isso se reflita no reconhecimento social externo, fazendo com que a sociedade
veja a escola como um organismo coerente, harmônico, que reproduz a autonomia, a
igualdade e o desenvolvimento humano e social.
Seria uma incoerência uma instituição que tem por finalidade desenvolver e emancipar o indivíduo, ou como cita a LDB em seus primeiros artigos, o exercício da cidadania, a igualdade de condições, etc. reproduzir desigualdades e contribuir com as diferenças sociais e de classe baseadas no exercício do trabalho, com seus próprios membros. Seria uma incoerência com os discursos, uma das áreas mais importantes para o desenvolvimento individual e social nas mais diversas perspectivas, contar com os profissionais menos importantes como os responsáveis por todo esse processo.
Em seguida, cabe
mencionar que, do mesmo modo que a solução para os problemas que afligem a
escola exige, muitas vezes, a atuação de instâncias externas à escola, é usual
que parte das dificuldades identificadas no interior da escola sejam nada mais
que manifestações escolares de dificuldades – ou conflitos – enfrentados pela
sociedade como um todo.
No Brasil, a
desvaloriza-ção dos trabalhadores em educação tem suas raízes na divisão social
do trabalho. Nas sociedades capitalistas, não é difícil perceber que a
preservação desse modo de produção tenha, como um de seus pilares, a histórica
desvalorização do trabalho. No entanto, mesmo nessa perspectiva de
desvalorização, o capitalismo sempre estabeleceu uma nítida desigualdade entre
trabalho intelectual – pensar, planejar, dirigir, determinar – e trabalho
manual – executar –, privilegiando, sistematicamente, o primeiro em detrimento
do segundo.
É importante que
todos da comunidade escolar (pais, estudantes, professores, funcionários) se
conscientizem das razões e da concretude dessa injusta divisão social do
trabalho e da forma pela qual ela se manifesta na escola. Cabe aos Conselhos
Escolares, com a compreensão desta realidade, somar esforços na luta pela
valorização do trabalho de professores e funcionários, visando a uma nova
organização do trabalho escolar, em que cada um perceba que sua parte no trabalho
faz parte – ou deveria fazer – de um todo orgânico, que é a educação. Para
tanto, é preciso que todos os que fazem a vida escolar tomem consciência da
fragmentação do trabalho existente no seu cotidiano e tentem superá-la: a
escola é um espaço social privilegiado para a reconstrução da unidade no
trabalho.
REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO
Texto base: Por uma política de valorização dos
trabalhadores em educação. Ministério da Educação. Brasília:2004- Disponível
em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/em_
cena.pdf
1 - Para saber mais sobre o assunto: MONLEVADE, João.
Funcionários das escolas públicas: educadores profissionais ou servidores
descartáveis? Ceilândia: IdeaEditora, 2003.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível
em: http://portal.mec.go
v.br/arquivos/pdf/ldb.pdf
Nenhum comentário:
Postar um comentário