Autores
de diversos artigos científicos, educadores, a LDB (Lei 9.394/96) e mesmo a população apresentam sua visão sobre a função da escola, muitas vezes gerando polêmica, especialmente no que se refere à compreensão social de sua função, pois a
maioria (talvez pela influência exercida pela academia com significante tendência marxista no Brasil, pelo caráter social de muitas políticas públicas, e mesmo, pelos discursos políticos, etc.) aponta a escola como agente responsável pela justiça social.
A
Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define
em seu artigo 2º que “A educação, dever da família e do
Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade
humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho.”
Não é descartado a visão mais pragmática, que vê como função da escola a transmissão
dos conhecimentos científicos e a preparação do
indivíduo para o mercado de trabalho, e como consta na própria LDB, de transmitir os conhecimentos socialmente valorizados (o que em um contexto capitalista não pode desconsiderar completamente da qualificação profissional), além de dar as condições para o exercício da
cidadania. Mas condições subjetivas não garantem a efetividade do exercício da cidadania.
A
Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define
em seu artigo 2º que “A educação, dever da família e do
Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade
humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho.”
É
preciso refletir que “preparo” para o exercício da cidadania não significa
necessariamente a garantia do exercício da cidadania. Há muitas variáveis
envolvidas que ultrapassam os limites de atuação da escola. Afinal, a educação
é um processo contínuo e amplo. Ela se estabelece também no convívio familiar,
se funde aos valores da comunidade, da cultura que compartilha e dos valores da
sociedade. Sofre influências históricas, econômicas, étnicas, culturais,
políticas, etc.
Tornando
a questão ainda mais complexa, além da escola ter de contemplar todas essas
variáveis já elencadas, ela precisa ainda considerar que cada indivíduo é
único. Tem sua visão particular de mundo, suas especificidades psicológicas,
sua autonomia quanto ao que deseja da vida e como pretender alcançar seus
objetivos (liberdade que deve ser considerada), e a escola precisa respeitar
essas diferenças.
Ressalta-se
ainda que a escola (e quando utilizo o termo "escola", resumo em um ente abstrato a visão que se tem da totalidade escolar do Brasil, sem se referir especificamente a nenhuma, para conseguir, mesmo que de forma superficial, chamar a atenção para a diversidade de condições que as diversas regiões e lugares específicos destas regiões apresentam) tem a missão formal de repassar conteúdos (embora pesem
algumas críticas sobre isto também). Conteúdos que, apesar dos discursos que
dizem priorizar a qualidade, são avaliados quantitativamente, através de provas
e avaliações, formuladas por órgãos externos (e que acabam influenciando nos
conteúdos).
Como exemplo de
avaliações externas está a Prova e a Provinha Brasil, cujas diversas distorções
que podem ocorrer no processo (e não cabe aqui mencioná-las) muitas vezes não
permitem aferir a real situação do ensino, mas cujos resultados passam a compor
indicadores como o IDEB, o qual serve de instrumento para influenciar a opinião
pública sobre a qualidade do ensino. Além disso, é um índice que gera
comparações e competitividade entre as escolas, municípios e estados.
Ou seja, apesar dos discursos de que a escola precisa considerar as diversas diferenças
contextuais dos seus alunos, tais
indicadores não consideram as diferenças entre as escolas, mas resume, em um
único número, toda a complexidade do contexto em que a escola opera, dos
agentes que com ela interagem e dos resultados que ela proporciona.
Em
outras palavras, a escola está oprimida, respondendo a
diferentes pressões, entre elas:
