Brasil, um reino de bárbaros contemporâneos

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Nas próximas eleições merecerão meu voto os políticos que, em uma postura firme contra o atual estado de insegurança, de banalidade da vida, confrontem os discursos ideologicamente enviesados e coniventes com a criminalidade. Que elaborem leis e promovam ações efetivas que visem garantir a segurança da população e principalmente que debelem a nítida impunidade, principal responsável pela vergonhosa posição que atualmente o Brasil ocupa em termos de violência.
Crimes são cometidos por pessoas de qualquer idade, de qualquer raça ou condição socioeconômica. As políticas públicas socialmente deficitárias podem influir, mas tentar atribuir as causas da criminalidade a quaisquer fatores que não consideram a impunidade escancarada, é assumir um viés demagógico, justificador e conivente com a criminalidade. 

Os discursos sociológicos, paternalistas e ideologicamente coniventes com a criminalidade já se mostraram não só ineficientes, como as estatísticas e a dor de tantas famílias comprovam, mas acima de tudo, prejudiciais à sociedade.

BRASIL: UM REINO CONTEMPORÂNEO DE BÁRBAROS ?

Um dos conceitos mais usuais do que seriam os povos bárbaros é a definição construída pela sociedade do Império Romano do século IV ou V.  Neste contexto, a palavra "bárbaros" era utilizada para designar todos aqueles povos que não falavam o Latim, a língua oficial dos romanos, e que viviam fora das fronteiras do império.

A organização sociocultural e econômica dos bárbaros é apresentada em diversos textos como rudimentar. Isso se analisada sob um olhar eurocêntrico, em comparação à estrutura do Império Romano ou mesmo diante do anacronismo de compará-la às sociedades atuais, teoricamente, avançadas.

Esse pensamento gera determinados vieses de interpretação que escondem a complexidade
das relações que congregavam e estruturavam os povos bárbaros, ao mesmo tempo em que coloca em um patamar talvez pouco merecido e difícil de ser avaliado as ditas sociedades civilizadas atuais.

De acordo com diversos sites, os povos bárbaros (sem se ater as especificidades) se organizavam em aldeias rurais. Suas habitações eram rústicas, feitas de barro e galhos de árvores. Essa mesma rusticidade e precariedade encontram-se hoje nas favelas e nas construções irregulares que contrastam com as construções de alto padrão e com a estrutura e equipamentos urbanos presentes nos centros e bairros nobres das cidades enquanto a população da periferia carece muitas vezes do básico.

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Praticavam o cultivo de cereais como, por exemplo, o trigo, o feijão, a cevada e a ervilha. Criavam gado para obter o couro, a carne e o leite. Em outras palavras, desempenhavam uma atividade, se não econômica, ao menos que garantia em parte as suas necessidades de subsistência. 

Atividades que a muitos hoje são negadas por não atenderem critérios legais, ambientais, técnicos, burocráticos, etc. exigidos pelo Estado e pelas demais organizações e que ficam sem alternativas de subsistência, dependendo da intervenção do Estado.

Os bárbaros ainda dedicavam-se às guerras como forma de saquear riquezas e alimentos. Praticavam uma religião politeísta associando seus deuses aos atributos da natureza e da personalidade humana.

Diversos foram os povos designados como bárbaros, portanto, em um breve texto torna-se inútil e impossível destacar aspectos específicos da cultura, do modo de vida, dos territórios de ocupação, entre outros pormenores de cada povo.

Entre os principais povos bárbaros destacam-se:

Saxões: Dominaram as Ilhas Britânicas no século V;

Francos: Instalaram-se na região da atual França;

Anglos e Saxões: Ocuparam o território da atual Inglaterra;

Vândalos: Dominaram o norte da África e da Península Ibérica

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Os vândalos, sem dúvida, têm uma conotação indiscutivelmente associada à violência, a confrontação com o poder constituído (especialmente do Império Romano).e de destruição cultural. Tamanha sua importância e força bélica, construíram um império, tomando o norte da África, a região de Cartago (poderosa cidade fenícia dominada por Roma), Sicília, Sardenha, etc.

Porém, dentre os povos bárbaros, os hunos foram os mais terríveis, violentos e ávidos por guerras e pilhagens, tanto que os próprios vândalos fugiram quando os hunos invadiram e destruíram a região da Gália.

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O Império Huno estendia-se das estepes da Ásia Central até a atual Alemanha, e do Mar Negro até o mar Báltico. Os ganhos e vantagens dos hunos advinham da prática de saques contra os povos dominados. Quando invadiam uma região, espalhavam o temor, sendo extremamente violentos e cruéis com os inimigos. O principal líder deste povo foi Átila.

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Já na sociedade civilizada do Século XXI, bater carteiras, atear fogo, fazer arrastões, assaltos a mão armada, explosões de caixas eletrônicos, sem preocupação com as vidas inocentes, sequestros, estupros, latrocínios, decapitações, etc. são palavras rotineiramente ouvidas nos noticiários. Representam o que as pessoas enfrentam nas cidades (de qualquer tamanho) e até mesmo nas outrora pacíficas comunidades rurais.

Entretanto, hoje existe institucionalizada e legalmente constituída a figura do Estado, que em última instância, é a organização do poder do próprio povo em uma instituição, portando com a função de garantir a vida em sociedade. Sociedade entendida, nesse caso, como um conjunto de pessoas que convive de forma organizada e harmônica. Tanto que o termo tem origem no Latim societas, que significa "associação amistosa com outros".

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Entretanto, os termos e signos utilizados nos diversos discursos não são livres de seus vieses ideológicos e políticos. Por exemplo: os participantes das manifestações sociais ocorridas em meados de 2013 no Brasil foram definidos por parte da mídia como vândalos. Se não para se referir aos participantes, é usual definir os atos de destruição de bens públicos ou privados, de objetos culturais, ou de outras materialidades, com ou sem violência física contra terceiros, de vandalismo.

Abrindo um parêntese, o termo "vandalismo" como sinônimo de destruição foi cunhado em 1794 por Henri Grégoire, bispo constitucional da comuna francesa de Blois, em relatórios que relatavam a destruição de artefatos culturais durante o período conhecido como Terror, na Revolução Francesa.

Pichar muros e fachadas, destruir estátuas, incendiar ônibus, depredar agências bancárias, são atos que se enquadram como vandalismo. E se o termo vândalo serviu primitivamente para designar um povo bárbaro, então podemos por analogia linguística associar tais atos como de barbárie.

E se tais atos são barbárie, por que a mesma ideologia que carregou o termo vandalismo ao se referir aos manifestantes e pichadores não é aplicada ao se referir aos autores de crimes hediondos ? Ou melhor, ao atual estado das coisas que enfrentamos diariamente ? Vivemos na barbárie !
Parece até contraditório utilizar o termo bárbaro, que em essência traz uma ideia de oposição aos atos civilizados, para descrever os fatos da atual civilização. Mas o paradoxo é apenas aparente. Jamais a barbárie se tornou tão corriqueira e perigosamente natural como no século XX e XI. Desde as Guerras entre nações movidas por interesses geralmente econômicos e de poder, às revoltas de fundo social, passando pela atuação do próprio Estado, mas principalmente, pelo comportamento “social” dos cidadãos.

Lendo ou assistindo jornais, abrindo qualquer site de notícias, observando as residências com grades altas, cercas elétricas, cães ferozes, vigilância privada, não fica nítido que vivemos na barbárie ?

As recompensas materiais advindas dos saques (furtos, roubos, assaltos, latrocínios, sequestros) são mais relevantes que a vida de inocentes. E muitas vezes, a banalidade da vida e o desprezo pelo outro (ou egocentrismo ?) é tamanha que sequer fica nítida uma motivação aparente (como se houvesse justificativa para tais atos !). Basta tomar como exemplo as mortes no trânsito, graças à imprudência, à embriaguez, aos rachas, etc.

Enfim, já se cristalizou a consciência de que a vida (do outro) não tem valor. Mata-se por um celular, por um tênis. Porque deu vontade. Isso é ainda corroborado e reforçado com a certeza da impunidade (não é mais apenas sensação de impunidade como amenizam alguns). E quando falam que há punição para certas condutas, e que tais críticas são infundadas, na verdade, estão se referindo a penas sociológicas, que apelam para a consciência de quem nitidamente não a tem. Tanto que nos próprios presídios ou instituições que abrigam menores, não é fato extraordinário violências como espancamentos, assassinatos, decapitações e toda sorte de violência.

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Apontam ainda os defensores das penas sociológicas que o sistema carcerário está saturado. Ora, a saúde pública está saturada, deixaremos os doentes morrerem em suas casas? A educação pública não está sem seu nível de excelência, então deixaremos as crianças sem o aprendizado? Então por que, no caso da punição aos criminosos, a desestruturação e incompetência do sistema carcerário (parte do sistema legal e político como um todo) é pretexto para deixá-los livres ou com penas alternativas que não inibem a conduta ?

É preciso, entre as possibilidades, uma ação efetiva do Estado. Existem muitas leis e novas constantemente são criadas. O que é realmente necessário é avaliar a eficácia dessa legislação, que deveria deixar de ser meramente sociológica e cumprir sua função coercitiva de inibir a criminalidade. Expurgar a cultura da impunidade de fato. E com penas condizentes com a ação delituosa

Inibir a conduta criminosa com a certeza da punição é a melhor forma de ressocialização. Socializar é investir em educação, em condições sociais e perspectiva de vida antes do indivíduo julgar que cometer crimes compensa ou que não haverá conseqüências condizentes com seus atos. Dado o alto grau de reincidência da população carcerária, os delitos cometidos durantes os indultos, esperar que repentinamente o indivíduo tenha um surto de consciência.

Dados estatísticos comprovam que, apesar de toda coletânea de Leis, de toda visão sociológica da criminalidade, os índices de violência tem aumentando exponencialmente, demonstrando que tais medidas são meramente demagógicas e infundadas.

Segundo a Revista Exame, “com tanta guerra no mundo, com tanta violência no mundo, com tantos terroristas no mundo, o Brasil consegue ter 11% dos assassinatos do mundo segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).” Com 25,2 assassinatos para cada 100 mil habitantes, o Brasil apresenta um índice quatro vezes maior que a média mundial, de 6,2.
Abaixo seguem alguns gráficos do Mapa da Violência 2013, publicação de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz, do CEBELA - Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos, a qual pode ser acessada na íntegra clicando aqui.

Em síntese a publicação destaca que:
A taxa de homicídios da população total, que em 1996 – últimos dados desse primeiro mapa - era de 24,8 por 100mil habitantes, cresceu para 27,1 em 2011.

A taxa de homicídios juvenis, que era de 42,4 por 100mil jovens foi para  53,4.

 A taxa total de mortes em acidentes de transporte que em 1996 era de 22,6 por 100mil habitantes cresceu para 23,2. A dos jovens, de 24,7 para 27,7.

Também os suicídios passaram de 4,3 para 5,1 na população total e entre os jovens, de 4,9 para 5,1.

 Parece não haver muitos motivos para festejar; pelo contrário. A situação que já era inaceitável quando foi elaborado o primeiro mapa, agravou-se ainda mais nesta nova publicação, ressalta o autor. Destaca ainda que a falta de registros pode contribuir para que os dados reais, especialmente em certas regiões do país, sejam ainda maiores.

Apontam alguns que o governo se omite em proporcionar às condições sociais mais justas como também a educação, tendo então que apelar para a repressão. De fato, investir em educação e proporcionar melhores condições sociais tem sua relevância, mas em hipótese alguma deve ser visto como a panaceia para a violência e a banalidade da vida.

Primeiramente, porque investir em educação trará uma resposta de longo prazo. Tempo que a sociedade não merece esperar. É uma medida para ser adotada em paralelo com outras. Se não for levada a sério, tem grande influência para agravar a situação, porém, os investimento em melhoria demandam anos para apresentar os resultados positivos.

Ainda segundo a Revista Exame, diferente dO mesmo se aplica com relação às condições sociais, entretanto, com um agravante: é um desrespeito com toda população de bem, honesta e trabalhadora brasileira, cuja maioria não dispõe de condições confortáveis de vida, se conformar diante de um discurso político-ideológico e preconceituoso que associa condição social à criminalidade. Ora, se assim fosse, a maioria da população pobre brasileira estaria envolvida com a criminalidade. Assaltando, matando, roubando. Isso sem mencionar que muitos crimes não têm contexto econômico e que muitos dos criminosos dispõem de ótimas condições socioeconômicas.

O problema, entretanto, é dialético. A falta de ação estatal reforça a ação dos marginais, que confiantes na impunidade, se tornam senhores da vida e da morte de suas vítimas, ou seja, da sociedade, verdadeira refém e presidiária dessa situação. Uma presa amedrontada e à mercê da própria sorte.

E quando se perde o respeito, a confiança e não se vê perspectivas na ação do Estado a sociedade passa a entender esse contexto como normal e aceitável. E diante disso, como emitir juízo de valor contra pessoas, que no desespero e na busca por uma justiça a seu modo (sem entrar no mérito da questão) exercem a função que deveria ser monopólio do Estado ?

movebrasil.org

Afinal, até mesmo bandidos tem seus céleres tribunais do crime. Muitos temem muito mais essa “justiça” do que aquelas assentada nas leis brasileiras. Como repulsar em absoluto a ação de um povo que, injustiçado pela passividade do Estado e abandonado aos seus próprios recursos (cerca elétrica, carro blindado, segurança, para quem pode pagar), diante de um flagrante delito, age por impulso (não natural em uma sociedade civilizada, mas que diante de uma sociedade rumo à barbárie, passa a ser relativo) ?

Dessa forma resta concluir que o problema no Brasil é cultural. Fruto da demagogia, de discursos ideológicos enviesados, e sobretudo, pela impunidade que reina absoluta como traço natural do país e que sustenta interesses, politiqueiros em sua grande maioria. Basta, por exemplo, mencionar que

Nas próximas eleições merecerão meu voto os políticos que, em uma postura firme contra o atual estado de insegurança, de banalidade da vida, confrontem os discursos ideologicamente enviesados e coniventes com a criminalidade. Que elaborem leis e promovam ações efetivas que visem garantir a segurança da população e principalmente que debelem a nítida impunidade, principal responsável pela vergonhosa posição que atualmente o Brasil ocupa em termos de violência.

Os discursos sociológicos, paternalistas e ideologicamente coniventes com a criminalidade já se mostraram não só ineficientes, como as estatísticas e a dor de tantas famílias comprovam, mas acima de tudo, prejudiciais à sociedade.

Está na hora da democracia ser exercida, dos representantes ouvirem o que diz o povo que eles representam e encararem com coragem a ditadura do politicamente correto. Embora seja o povo que conviva com a diuturna e onipresente violência, em um Estado de direito e em uma sociedade civilizada espera-se dos representes do povo e da ação do Estado as medidas necessárias para conter a barbárie para a qual caminhamos. Alguém terá coragem ?

Acesse o MAPA DA VIOLÊNCIA 2013 clicando na imagem: