Transposição do Rio São Francisco

Dilma, no debate da rede Record, em 25 de outubro de 2010, afirmou que vai fazer a transposição da bacia do Rio São Francisco.

Considerando que bacia significa toda área de drenagem de um rio e de seus afluentes, significa que ela vai pegar toda a extensão ilustrada ao lado e  transpor, ou seja, mudar de um lugar para outro.

A região da bacia abrange terras de mais de 520 municípios, distribuídos em sete Estados: Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal. .

É uma vasta bacia hidrográfica, responsável pela drenagem de aproximadamente 7,5% do território nacional. O rio São Francisco, que nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, atravessa o sertão semi-árido mineiro e baiano possibilitando a viabilidade de ocupação e a sobrevivência da população ribeirinha de baixa renda, a irrigação de pequenas propriedades e a criação de gado. O São Francisco é  utilizado também na geração de energia, sendo também navegável em longo trecho.

O rio São Francisco tem 36 tributários de porte significativo, dos quais apenas 19 são perenes. Os principais contribuintes são os da margem esquerda, rios Paracatu, Urucuia, Carinhanha, Corrente e Grande, que fornecem cerca de 70% das águas em um percurso de apenas 700 km. Na margem direita, os principais tributários são os rios Paraopeba, das Velhas, Jequitaí e Verde Grande.

A bacia do São Francisco é dividida em quatro regiões: Alto São Francisco, das nascentes até Pirapora-MG; Médio São Francisco, entre Pirapora e Remanso – BA; Submédio São Francisco, de Remanso até a Cachoeira de Paulo Afonso, e, Baixo São Francisco, de Paulo Afonso até a foz no oceano Atlântico.

Segundo o site Infoescola, o projeto de transposição do Rio São Francisco é um tema  polêmico, abrangendo, de um lado, a tentativa de solucionar o grave problema da seca no semi-árido, e de outro, enfrenta as pressões do ponto de vista ambiental, pois irá afetar um dos rios mais importantes do Brasil, tanto pela sua extensão e importância na manutenção da biodiversidade, quanto pela sua utilização em transportes e abastecimento.

Segundo o Infoescola, o projeto é antigo,  concebido em 1985 pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento. Já a Super Interessante comenta que o projeto é polêmico e já vem sendo discutido há mais de 150 anos, sendo já cogitada a  idéia de transpor o terceiro maior rio do país foi em 1847, no governo de dom Pedro II.

Segundo o Ministério da Integração, o projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional apresenta dois eixos: o Norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e o Leste, que beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba. Cada eixo é dividido em lotes compreendendo um total de 14 lotes de obras.

Para entender o esquema da transposição, diretamente no site do Ministério da Integração, clique aqui.

O voto e a democracia da maioria

Mises.org

É ano eleitoral. Fervilham textos enaltecendo a democracia brasileira, a liberdade e os direitos que ela garante, inclusive o direito de escolher, através do voto, os nossos representantes, ou teoricamente, os representantes dos interesses da coletividade

Antes de tudo, porém, é preciso delimitar, conceituar e entender, de forma singela, o que é a Democracia, afastando para esse fim as interpretações filosóficas e as diferenças entre suas formas. A democracia tem sua origem na Grécia (demo = povo e kracia = governo). Embora Atenas tenha sido a matriarca do "Governo do Povo", nem todos podiam participar do processo nessa cidade. Obviamente, por interesses da classe "dominante", mulheres, estrangeiros e escravos não participavam das decisões.

Hoje, porém, também por interesse, há maior equidade de direitos. Todos podem votar. Entretanto, destaca-se que muitas vezes esses direitos são superestimados, pois o que existe de fato é uma "democracia" da maioria.

Se 51% da população apta a votar optar por uma alternativa, aos 49% restantes só resta aceitar e se orgulhar pela escolha justa e democrática. Num país como o Brasil com quase 126 milhões de eleitores, implica dizer que 61 milhões de pessoas, além da parcela que não é eleitora perderam a aposta, forma esta como muitas vezes é tratado o voto. Vale lembrar a expressão "não quero perder meu voto".

Essa consideração quantitativa, que preserva os interesses da maioria poderia ser oportuna para a sociedade brasileira. No Brasil, apenas 2,4 % da população é rica, ou seja, recebe salário mensal superior ou igual a R$ 22.487,00. Porém, é essa minoria que garante a preservação de seus interesses. Três hipóteses para isso saltam à vista: generosidade da parcela com menor poder aquisitivo, utilização de ardis pela minoria, ou ingenuidade da maioria.

http://www.canalkids.com.br/

As relações sociais, praticamente de forma unânime, são marcadas pela sobreposição dos interesses pessoais sobre os coletivos, o que descarta a primeira hipótese. As duas hipóteses seguintes encontram-se aglutinadas, pois para a maioria ingenuamente (prefiro não pensar que isso ocorre conscientemente) abrir mão de seus interesses é necessário que a sagacidade da minoria entre em cena.

Apesar das diversas influências e dos condicionamentos que recebemos desde a tenra idade, destaca-se de forma recorrente a necessidade de pensarmos e questionarmos a realidade criticamente, principalmente a respeito da ideologia imposta pela classe dominante. Mas na prática, apesar da luta de classes, conforme apregoa Marx, ser o motor da história, a situação da "massa" nunca sai do mesmo lugar. O status quo sempre é mantido em favor da elite, (que tipo de elite, pois a vantagem econômica é apenas a conseqüência?)

Trazendo dados à essa análise, segundo o Atlas da Exclusão Social, elaborado pela Unicamp e pela USP, os 2,4% de famílias mais ricas detinham

IDEB 2019: Avalia a qualidade do ensino nas escolas que fazem tudo.

Ensino Fundamental salva o IDEB ao ser o único nível a superar a meta. Mas quanto por cento dos recursos ele recebe ?

A Educação Pública mostrou melhor desempenho, embora não tenha a melhor estrutura, os melhores e mais modernos recursos e nem as melhores remunerações. 

Imaginem se as escolas de anos iniciais do Ensino Fundamental não tivessem que tirar o foco do Ensino para promover eventos arrecadativos ( em nome das APMFs, cuja dependência tornou-se tão normal que não estranhamos professores e alunos venderem rifas...e sonhos ) ou resolver todos os problemas sociais que convenientemente são lançados sobre ela? Tudo vira função da escola !! E com isso, o professor (e demais trabalhadores) passam a desempenhar N funções.

As escolas públicas historicamente vêm cumprindo diversas atribuições paralelas ou alheias as suas funções, , muitas vezes impraticáveis, que se valem da estrutura, recursos e servidores, consumindo recursos e gerando custos que não são necessariamente da Educação. Todas as políticas públicas recaem na escola. 

Depois alguns comparam o PIB com gastos com Educação para criticar o custo com o Ensino (e com os profissionais / servidores). Mas esquecem que a escola serve a uma gama de setores da sociedade e da administração pública, extrapolando sua função. Esquecem que comparar o PIB brasileiro com o de países desenvolvidos é uma distorção. Enfim, se Educação custa caro, a ignorância custa mais.

A Educação custaria menos se o foco fosse ensino e não populismo, se a escola não fosse vista como panaceia, como solução fácil para tudo, o remédio para todos os males.

Pesa ainda que o Ensino Fundamental (embora as desigualdades no Brasil sejam formidáveis), é o nível de ensino com quadro de pessoal mais enxuto e com menores salários.

De um lado,  parabéns aos profissionais pela dedicação e amor, pela doação nem sempre reconhecida pela sociedade; de outro demonstra  a necessidade de posicionamento e reivindicação da classe por melhores condições. 

Tal conquista advém muitas vezes da sobrecarga, esgotamento (vide número de afastamentos e doenças laborais) e de uma dose  de milagre de quem está na linha de frente, de quem conhece cada aluno pelo nome.

Demonstra que o serviço público é injustamente generalizado como negativo. Demonstra superação. 

Assim, professores, equipe gestora, e demais envolvidos, os sinceros parabéns. Vocês fazem a diferença.

Leia também:https://vozesdoverbo.blogspot.com/2014/08/o-ideb-e-concepcao-desvirtuada-de.html

Imposto Sindical: Trabalhando para o governo !

Segundo a Folha de Alphaville, um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o brasileiro trabalha, em média, 157 dias por ano só para pagar tributos, o que equivale a mais de cinco meses. Se não bastasse, ainda surgem outros descontos. Este novo envolve os funcionários públicos.

A Instrução Normativa nº 1/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, obriga os servidores e empregados públicos a recolherem o imposto sindical previsto no art. 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Segundo o site da ADUR-RJ, o ministro do Trabalho, Calos Lupi, justifica o conteúdo da Instrução Normativa com a “necessidade de uniformizar o procedimento de recolhimento da contribuição sindical (...) pela administração pública federal, estadual e municipal”. Lupi afirma que “a exclusão dos servidores estatutários do recolhimento da contribuição sindical viola o princípio da isonomia tributária, previsto no art. 150, II, da Constituição Federal”. O ministro ainda cita decisões do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Ele afirma que a instrução normativa ainda se baseia em decisões dos tribunais regionais federais, “que também vêm aplicando as normas da CLT aos servidores e empregados públicos”.

Infelizmente, na minha simplória opinião sobre o assunto, as normas da CLT só são aplicadas quando convenientes. Embora haja a sonhada estabilidade (exceção quando há motivo justo) após 03 anos de exercício e avaliação de desempenho satisfatória (para os que se conformam com a segurança proporcionada e com a estagnação profissional decorrente dos planos de carreiras), garantias como o FGTS e Seguro Desemprego, por exemplo, não existem. Além disso, a contribuição para os Planos Próprios de Previdência geralmente são maiores que as da tabela progressiva do INSS, onerando ainda mais o trabalhador.

Conforme expresso no site da ADUR-RJ, Cláudio Santos diz que “do ponto de vista estritamente legal, a Instrução Normativa nº 1 não deverá ser objeto de contestação judicial por parte dos servidores, no entanto, à luz dos princípios da autonomia de liberdade e organização sindical da Organização Internacional do Trabalho – OIT, pode ser contestada, já que os servidores públicos não têm a contrapartida de garantia eficaz da negociação coletiva”.

 Hoje, a contribuição compulsória corresponde a um dia de trabalho, ou 3,3% de um salário do trabalhador. Mas o MTE já estuda a possibilidade de elevar o Imposto Sindical de um para quatro, ou até para sete dias, o que corresponderia a uma cobrança compulsória anual de 23,33% de um salário inteiro.

Quem fica com o dinheiro do trabalhador ?

Confederação 5%

Centrais sindicais – 10%

Federação – 15%

Sindicato – 6 0%

Conta Especial Emprego e Salário – 10%

Nota Fiscal Paulista

Na era da informação, um dos problemas é o excesso. Desta forma, sem redigir um texto demasiadamente longo, postarei uma questão intere$$ante: A nota fiscal paulista.

Quem faz compras pela internet, principalmente se for em site como submarino, ponto frio e afins, mesmo que resida em outro estado, pode pedir à prefeitura de SP para ter parte do ICMS pago restituído.

Recorde na produção de grãos: devemos comemorar ?

Folhando jornais de 2010, chamou-me a atenção o fato deles terem trazido uma notícia de grande importância do ponto de vista econômico para a sociedade, especialmente para a do Estado do Paraná.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou  pesquisa de safra, referente ao mês de junho de 2010, prevendo uma produção de 31,42 milhões de toneladas no Paraná, volume que corresponde a 21,5% da produção nacional.

A produção de trigo tem peso significativo neste aumento de produtividade. Entretanto, a principal preocupação do secretário da Agricultura e do Abastecimento, Erikson Camargo Chandoha, repousa no fato de que o mercado não está animador para o produtor. Há um estoque da safra passada ainda armazenado e para agravar a situação o Ministério da Agricultura reduziu em 10% o preço mínimo do trigo, prejudicando ainda mais a comercialização.

Em relação ao milho, o Paraná é o maior produtor do grão no País, devendo produzir um volume de 12,83 milhões de toneladas, volume 14,7% superior ao obtido na safra 2009. Outra contribuição para o aumento na produção de grãos no Paraná foi o elevado rendimento da soja, que este ano superou todas as expectativas e foi 50,8% maior em relação à produção da safra passada

No Brasil, safra de grãos foi estimada, nesta quinta-feira (8), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 146,75 milhões de toneladas. O 10º levantamento aponta colheita recorde de 8,6% a mais que as 135,13 milhões da última safra.

O interessante, é que quando esses dados são analisados sob o ponto de vista do consumidor, praticamente nada se altera. Os preços de venda deverão permanecer nos mesmos patamares (excluindo os efeitos inflacionários), pois países como a China e a Índia absorvem em suas importações todo o aumento de produção.

E como já sabemos, o produtor e demais agentes ligados à agricultura, visam o lucro e vendem onde estão as melhores oportunidades. Devemos comemorar esse recorde ?

É a lei de mercado atuando no contexto global !

Sempre Madrugada

Bela frase a escolhida para ilustrar a placa que atribui nome à rodoviária de Rebouças - PR: Para quem viaja ao encontro do sol, é sempre madrugada. (Helena Kolody).
Porém, faltou a citação de que a frase é de uma das maiores poetisas paranaenses:

Vale a pena conhecer um pouco da história dela:

http://www.kakinet.com/caqui/kolody.php

Contaminação com agrotóxicos: aceita um copo de resíduo tóxico ?

Matéria completa sobre este assunto foi produzida pela APUBLICA e  pode ser visualizada em: https://apublica.org/2019/04/coquetel-com-27-agrotoxicos-foi-achado-na-agua-de-1-em-cada-4-municipios-consulte-o-seu/?mc_cid=2852bffc06&mc_eid=d680b34410

Segundo a Embrapa, anualmente são usados no mundo aproximadamente 2,5 milhões de toneladas de agrotóxicos. O consumo anual de agrotóxicos no Brasil tem sido superior a 300 mil toneladas de produtos comerciais. Expresso em quantidade de ingrediente-ativo (i.a.), são consumidas anualmente cerca de 130 mil toneladas no país; representando um aumento no consumo de agrotóxicos de 700% nos últimos quarenta anos, enquanto a área agrícola aumentou 78% nesse período.

Os estados que mais se destacam quanto à utilização de agrotóxicos são São Paulo (25%), Paraná (16%), Minas Gerais (12%), Rio Grande do Sul (12%), Mato Grosso (9%), Goiás (8%) e Mato Grosso do Sul (5%).  Em relação ao volume de agrotóxicos por tonelada de cultura agrícola, soja, milho, citros e cana de açúcar se destacam. Quanto ao volume por área de produção, tomate, batata e citros são as culturas que mais usam o chamado “defensivo”.

Analisando estes dados, embora superficiais, já se tem uma noção de que o consumo de agrotóxicos é cada vez maior. E isto traz impactos, inclusive sobre o equilíbrio ecológico e sobre a saúde das pessoas das cidades de nossa região, como veremos na sequência. 

Destaca-se que tal contexto não decorre simplesmente porque