Texto publicado na
Revista Visual Ed.145 agosto / setembro de 2014
Aguarda-se
para meados de 2014 a divulgação do IDEB - Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica. Mas apesar do alarde e do maçante destaque dado pela mídia, a real
qualidade da educação escolar permanecerá obscura. Isso porque a ênfase dada ao
assunto é superficial e distorcida, transformando os resultados em um
ranking de melhores e piores (escolas, municípios, etc.) e tornando
estas conclusões o fundamento para o entendimento social de uma questão abrangente,
dinâmica, sistêmica, complexa e que não se limita ao retrato mostrado por um
índice estático e parcial.
Essa desvirtuada
compreensão ainda se retroalimenta na retórica (e nas práticas) daqueles que
embora entendam a complexidade do problema, optam por simplificá-lo e traduzi-lo de modo conveniente,
influenciando a visão social da educação, da sua qualidade, das funções da
escola e das políticas públicas.
Mas o que é, conceitualmente, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ? Grosso modo,
o IDEB reúne dois conceitos importantes para a qualidade da educação: fluxo
escolar (aprovação e repetência) e o desempenho nas avaliações elaboradas pelo
INEP (Prova Brasil ou SAEB). Teoricamente, se o sistema retardar a aprovação do
aluno visando bons resultados nas avaliações, comprometerá o índice de
aprovação (fluxo). Da mesma forma, se facilitar a aprovação de alunos com baixo
rendimento para melhorar o fluxo, a distorção será sentida nos resultados
(notas) das avaliações. A solução ideal para obter bom desempenho no IDEB seria
ter um fluxo satisfatório e garantir que os alunos aprovados dominem os conteúdos
propostos – na prova !
Porém, a realidade é mais ampla, complexa e está sujeita
a variáveis que fogem do idealismo teórico e da quantificação objetiva. Neste sentido, além
da desvirtuada e superficial interpretação social do que o índice revela, despontam críticas pedagógicas e conceituais.
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É preciso
compreender que o indicador se vale do conceito limitado e quantitativo de
notas, não isento de críticas pela sua insuficiência em avaliar na plenitude as
competências dos alunos. Mais cuidadosa ainda deve ser a análise ao considerar
que tais avaliações contemplam apenas Língua Portuguesa e Matemática, apesar
dos conteúdos socialmente necessários não se restringirem a estes, pois a
educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, vinculando-se
à prática social, como destaca a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Assim, o que impede tecnicamente que
estas distorções aliadas ao caráter competitivo que o índice auferiu, estimulem
o sistema (a escola é apenas um dos elementos sujeitos a diversas influencias) a priorizar os conteúdos exigidos nas
avaliações ?
Também é
preciso destacar que tais avaliações são padronizadas, ou seja, a mesma avaliação é
aplicada igualmente em todo o território nacional, desconsiderando na comparação dos
resultados as disparidades regionais e até mesmo locais que podem afetá-lo. Basta
analisar que IDEB e IDH municipais mantêm uma estreita relação. Diante disso, se torna óbvio que praticamente todos os 20 primeiros municípios melhor classificados no IDEB (2011), apresentem um IDH (2010) superior ou em torno de 0,700. Por outro lado, os "piores municípios" na classificação do IDEB apresentam também um IDH relativamente baixo.
Outro exemplo ilustra a distorção decorrente das