A baixa produtividade brasileira e a letargia do trabalhador

Segundo o The Economist, citada pelo BBC Brasil e pelo UOL o trabalhador brasileiro precisa sair de seu estado 'letargia' para economia crescer. Ou seja, seria ele o culpado pelo fraco desempenho econômico do Brasil, apesar das tantas outras variáveis influentes ?

Para o Economist, "Filas, tráfego, prazos descumpridos e atrasos de todo o tipo são parte do cotidiano brasileiro. Isso também é uma mostra, segundo a edição desta semana da revista britânica The Economist, da baixa produtividade do trabalhador brasileiro, que acaba por segurar o crescimento da economia. A produtividade do trabalhador brasileiro está estagnada há mais de 50 anos e o país precisa ser mais ágil e mais produtivo para voltar a crescer, segundo o texto, cujo título é "50 anos de soneca".

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Isso estampa claramente uma visão capitalista, que considera os trabalhadores como meros objetos, responsáveis pelo crescimento da economia. Crescimento isso que via de regra alimenta o lucro de particulares, sendo infimamente socializados os benefícios da produtividade.

Entretanto, antes de atribuir aos trabalhadores a responsabilidade pela estagnação da economia, geralmente nunca assumida pelo governo, sob pena de perder a popularidade política, é preciso repensar paralelamente o papel do Estado.

De onde vem a cultura do carnaval e futebol, senão do governo que apoia o pão e o circo como entretenimento ? Isso sem adentrar na polêmica discussão sobre a política de bolsas para a subsistência da população. Destacando, entretanto, que não se trata de uma questão recente, mas as políticas assistencialistas e populistas permeiam a muito tempo a ação do Estado brasileiro. No mínimo desde o Estado Novo, no início do século XX.

E falando em políticas públicas, a maioria dos gargalos apontados, como atrasos, burocracia e demais custos, são decorrentes da falta de investimento em infraestrutura, da ineficiência de nossos modais de transporte, da burocracia, etc. Questões que não são exclusivamente responsabilidade dos trabalhadores, mas do Estado.

É preciso destacar ainda a responsabilidade do próprio setor produtivo privado. A necessária capacitação do trabalhador, muitas vezes, é financiada pelo povo (escolas e universidades públicas, cursos técnicos, etc.) para garantir o lucro do particular.

Seca no Nordeste: Problema natural ou socialmente construído ?

Embora o problema da seca no Nordeste seja histórico, atualmente, estando em voga as questões ambientais, bem como seus efeitos nas condições socioeconômicas das populações, os meios de comunicação tem dado maior destaque às pesquisas científicas que abordam esta problemática. Livros como Os Sertões, de Euclides da Cunha e Vidas Secas de Graciliano Ramos enredaram essa questão. Basta pesquisar "Nordeste" no Google Imagens, e os resultados são caatinga, terreno ressecado, pessoas em busca de água, enfim, paisagens que retratam a seca.

Entretanto, antes de discutir a questão, é preciso lembrar que quando falamos de seca no nordeste, não estamos nos referindo a um espaço homogêneo. A seca se concentra principalmente no Sertão Nordestino. 

A zona da mata, por exemplo, próxima ao litoral, tem características diversas. O Meio norte é uma área de transição com a floresta amazônica, úmida. Isso também alerta para a necessidade de desvincular a pobreza como consequência da seca, esquecendo de outras questões econômicas, sociais, culturais e políticas que possam interferir. Na Austrália, por exemplo, grande parte do território está sob o domínio dos desertos ou do clima semi-árido.

Destaca-se, entretanto, que embora a seca seja um problema ambiental (decorrente de fatores climáticos, topográficos, etc. que de forma sistêmica afetam outras esferas), ela está vinculada com questões antrópicas, como formas de uso e ocupação do solo, atividades econômicas, que por sua vez se refletem nas condições humanas.

Neste sentido, a questão da seca não deixa de ser também um problema de políticas públicas, que requer por parte do Governo medidas de adaptação, planejamento e principalmente ação.

Além de seca, a falta de

A Juventude Brasileira e a Geração Nem Nem.

Acompanhando o noticiário nos últimos dias, fica evidente uma situação cuja análise é complexa, atraente para conjecturas partidárias e ideológicas, mas que não deixa de ser preocupante, mesmo que tomada de forma superficial e descritiva, como se segue. Trata-se do futuro de uma geração de crianças, adolescentes e jovens, e consequentemente, o futuro econômico, social, e porque não, político (enquanto elemento amalgamador destas relações) do país.

Um dos pontos que compõe este contexto é aquilo foi alcunhado pela mídia como “geração nem nem”. Ou seja, um contingente de quase 10 milhões de brasileiros que não trabalham e não estudam. O outro ponto são os fracos resultados do Brasil na avaliação do PISA, teste que busca medir o conhecimento e a habilidade em leitura, matemática e ciências de estudantes com 15 anos

Segundo o Jornal Estadão, os países ricos também têm seus "nem-nem", mas o motivo é a recessão persistente, que inexiste no Brasil. Ao contrário, o governo anuncia insistentemente uma condição econômica próxima do pleno emprego, bem como anuncia a ampliação das vagas e das possibilidades de estudo nas diversas instituições escolares, o que soa contraditório com os números ou impulsiona a buscar novas possibilidades de explicação.

Entendendo a Taxa básica de juros (SELIC)

Em abril de 2014, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reunirá para definir a nova taxa básica de juros (Selic). Grosso modo, juro é o valor do dinheiro ao longo de um período. É um índice econômico-financeiro para registrar a rentabilidade de uma poupança ou o custo de um crédito.

Segundo o Banco Central, o SELIC , que significa Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, é o depositário central dos títulos que compõem a dívida pública federal interna (DPMFi) de emissão do Tesouro Nacional e, nessa condição, processa a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia desses títulos. É também um sistema eletrônico que processa o registro e a liquidação financeira das operações realizadas com esses títulos pelo seu valor bruto e em tempo real, garantindo segurança, agilidade e transparência aos negócios.

A Taxa Selic, também conhecida como taxa básica de juros, representa  a menor taxa de juros da economia brasileira e serve de referencial para diversas outras operações econômicas, como financiamentos, empréstimos, rendimentos de aplicações financeiras, dos títulos da dívida, etc.  Ela é usada diretamente nas operações de crédito interbancárias e também nas aplicações feitas por estas instituições bancárias em títulos públicos federais.

Existem outras taxas também utilizadas como referencial econômica, como a TR (taxa referencial, usualmente utilizada nas cadernetas de poupança), TJLP (taxa de juros de longo prazo, utilizada nos financiamento do BNDES), etc.

Lembrando também que

A crise hídrica e outros problemas “ambientais” e a formação da consciência social

Fonte: correio.rac.com.br

         Enfim materializou a crise ambiental há tempos anunciada; a água efetivamente tornou-se um líquido precioso pela sua importância não apenas fisiológica, mas também econômica.

           Assume-se que a ação antrópica provocou e potencializou uma série de “problemas ambientais”. Culpa-se a população, a qual sofre as conseqüências dos impactos e geralmente arca com o ônus desses problemas. Essa visão, porém, é um tanto quanto simplista, pois como toda relação, causas e conseqüências se fundem, havendo de se considerar uma série de outros fatores conjuntamente influenciadores ou determinantes. Até mesmo o termo “problemas ambientais” tem uma concepção ideológica, sendo mais socioeconômico do que ambiental propriamente dito.

Fonte: meioambiente.culturamix.com

            Não se pode ainda desconsiderar que o comportamento humano é resultante também das pressões econômicas. Além da necessidade de explorar a natureza para garantir a subsistência e a realização de uma série de atividades, o sistema econômico vigente, cuja finalidade é o lucro, impõe uma série de influências, o que alimenta um ciclo em constante expansão de produção, consumo e desperdício, e consequentemente, de exploração sem limites da natureza. A reciclagem, por exemplo, não passa de uma resposta de cunho precipuamente econômico aos efeitos de um problema, já que o sistema só toma medidas ecologicamente corretas ou corretivas quando estas visam

Veiculação de informações sobre educação no trânsito em emissoras de rádio e TV

Os condutores tiram sua habilitação e, aos poucos, vão se esquecendo de algumas regras básicas, principalmente as referentes à cortesia e à educação no trânsito, aquelas cuja infração não tem uma sanção que pese no bolso de forma tão drástica em relação a outras formas de imprudência, mas que da mesma forma, comprometem a segurança de todos os usuários das vias. 

Seria interessante que as emissoras de rádio e de TV fossem estimuladas ou obrigadas a veicular, algumas vezes por dia, dicas de como se comportar no trânsito, tanto para motoristas, quanto para ciclistas e pedestres. 

Informar regras, infrações, citar a legislação, enfim, seria uma forma de conscientizar informando, pois assim, diariamente, todos seriam lembrados ou aprenderiam as regras para um trânsito mais seguro.

Além disso, tal divulgação atingiria um público alvo extremamente importante: o pedestre e os ciclistas. Além de serem os elementos mais frágeis no trânsito, muitas vezes por falta de consciência ou mesmo de orientação desrespeitam as leis, colocando a si e a terceiros em risco. Além de que, a divulgação alcançaria ainda a parcela daqueles usuários que desconhecem as formas adequadas de se comportar e para os quais a informação seria importante na conscientização.

Creio que a conscientização, e a paralela fiscalização e imposição de penas mais inibidoras, são medidas relevantes para a conscientização no trânsito e para a redução dos inúmeros acidentes, dos quais embora alguns não sejam fatais, de uma forma ou de outra, geram custos ao sistema de saúde, aos órgãos públicos e impõem custos aos envolvidos, além de dolorosos processos de recuperação, nem sempre satisfatórios. 

Lei da transparência: Só a fiscalização do salário dos servidores é importante ?

No dia 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação passou a vigorar. 

Mais especificamente, entrou em vigência a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, a qual regula, basicamente, o acesso às informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3odo art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal. 

A Lei discute vários pontos, entretanto, a opinião pública tem se concentrado e polemizado a questão do salário dos servidores. A questão é: paralelamente, há outras questões relevantes. Elas serão consideradas pela sociedade ou seguirão a Lei da teia da aranha ?

A discussão da Lei foi polêmica. Uma das principais polêmicas estava na divulgação nominal do salário dos servidores.

Obviamente, a transparência das ações do Estado e o acesso às informações faz parte do processo democrático e se consolida como uma das facetas do exercício da cidadania. Porém, defendem alguns que a divulgação nominal do salário dos servidores está além da

A possibilidade de multas aos pedestres no contexto da mobilidade urbana

http://www.cmisalto.com.br

O artigo 1º, parágrafo 2º do Código Brasileiro de Trânsito, estabelece que "o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

Ainda segundo o CBT, os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (elencados no artigo 7º da Lei 9503/1997), respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Além disso, os artigos 72 e 73 do Código de Trânsito Brasileiro asseguram que todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes a este Código, devendo tais órgãos analisar as solicitações e responder, por escrito, dentro de prazos mínimos, sobre a possibilidade ou não de atendimento, esclarecendo ou justificando a análise efetuada, e, se pertinente, informando ao solicitante quando tal evento ocorrerá.

Dentro destes pressupostos, e tendo em vista a aprovação da Resolução 706, de 25 de outubro de 2017, do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito - que regulamenta a autuação de pedestres, aprovação evidenciada fortemente pela mídia nos últimos dias, e que estabelece a possibilidade de multas aos pedestres que realizarem a travessia de vias fora da faixa, seria interessante que o setor de urbanismo (do município de Irati - PR tomado como exemplo, mas situação semelhante ocorre em diversas cidades) analisasse alguns pontos que podem gerar dificuldades para o pedestre.

São exemplos destes pontos o posicionamento dos semáforos da Rua Nossa Senhora de Fátima com a Rua Abílio Carvalho Bastos (próximo ao Hospital); também o semáforo da Avenida Getúlio Vargas com a Rua

A valorização profissional dos secretários escolares

👉Leia também: A valorização Profissional e Social dos Funcionários Escolares.👈        

Estimulado pelo exemplo existente na realidade dos colégios estaduais, e por leis municipais que regulamentaram no presente período desta postagem as funções gratificadas em diversos municípios, considero válido que os assistentes administrativos municipais (das diversas cidades em geral) que ocupam a função de secretário(a) escolar nos estabelecimento com maior número de alunos reivindiquem o pagamento de um adicional por função gratificada, como forma de efetiva valorização, bem como forma de dar a contrapartida equitativa dadas as especificidades das funções. 

Também seria relevante o estabelecimento de um decreto ou regulamentação, seja em nível estadual definindo um porte mais homogêneo para as escolas de forma mais condizente e coerente com a demanda de trabalho (geralmente os municípios seguem determinações administrativas e prazos oriundos do Sistema Estadual e tendo em vista que as atribuições são semelhantes), seja em nível municipal, pois como define a Constituição do Estado do Paraná, no art. 15 e no art. 17, inciso I, compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local. 

Basicamente, os servidores que atuam em

E.C.A. Estatuto da Crianças e do Adolescente, Lei das Palmadas e o aumento da criminalidade

A EDUCAÇÃO COMO REFLEXO CULTURAL

Se apenas a formulação de leis fossem suficientes, após a aprovação da Lei que proíbe as palmadinhas nos filhos, deveria ser proposta uma lei proibindo os filhos de baterem nos pais e professores. E uma outra lei impedindo a corrupção no Brasil. Na verdade, existem tais leis, o que não existe são os efeitos, pois somente a edição de leis, sem a análise de sua validade no contexto sociocultural e sem a materialidade necessária a sua execução, são palavras lançadas ao vento.

Não defendo a violência ou agressão, obviamente, mas uma repreensão por parte dos pais de modo que a criança receie receber alguma forma de punição, é menos opressora do que deixar que as leis da rua tomem esta responsabilidade. Estas sim são violentas. Além de que, é uma obviedade tão grande a necessidade de que as crianças entendam que todos os atos têm consequências, e muitas vezes, violentas. A sociedade cobra isso. Porém, os discursos atuais preparam a criança para se inserir em um mundo sem regras, cheio de direitos (ou melhor, privilégios, já que direito exige dever), o que não condiz com a realidade. Gera-se então um choque. Cria-se pessoas despreparadas paras frustrações e desafios normais da vida.

A forma como cada família educa seus membros, é antes de tudo, uma questão histórica e sociologicamente influenciada. Diferentes civilizações, em diferentes regiões e tempos tinham métodos específicos de formar suas crianças.

Exemplo clássico era a diferença da educação dada a um Ateniense e a um Espartano. Enquanto os primeiros eram educados no lar até os 06 anos, depois frequentavam a escola para aprender leitura, escrita, cálculo e diversas artes, os espartanos aprendiam o estritamente necessário. Ainda na infância eram entregues aos cuidados do Estado, que tinha a preocupação de torná-los soldados fortes e disciplinados através de severos treinamentos e castigos. Crianças doentes e fracas eram sacrificadas.

A influência religiosa e até econômica também não pode ser descartada. Na Idade Média, o ensino estava a cargo da Igreja Católica, onde era comum o castigo físico. Eadmer apud Cardoso (2008, p.229) ilustra o fato com a seguinte passagem: “Que posso fazer eu deles ? São pervertidos e incorrigíveis; dia e noite os chicoteamos e eles cada vez estão piores”. No período da Revolução Industrial, era comum o trabalho de crianças em condições insalubres e perigosas. Mais recentemente, considerava-se que disciplinava e formava o caráter colocar os adolescentes desde cedo a aprenderem certos afazeres, ajudando seus pais nos trabalhos domésticos ou nas atividades agrícolas.

Hoje, com a existência de leis mais rígidas e com organismos de proteção e fiscalização, prioriza-se o estudo formal. Gera-se inclusive uma confusão no seio da sociedade sobre o que é permitido exigir de um adolescente, (respeitando a variação de idade que vai até os 18 anos) sobre quais são as responsabilidades e deveres deles e de seus pais.

UMA CONCEPÇÃO DIFERENTE DE TRABALHO ?

A dinâmica do contexto gera até algumas contradições: vivemos em uma sociedade fundamentada nas relações econômicas e consequentemente trabalhistas. O estudo teoricamente visa à formação integral, o que inclui a qualificação profissional, em condições de grande competitividade. Entretanto, coloca-se a figura do

Satisfação e motivação no trabalho em uma escola pública municipal sob uma perspectiva de aproximação entre a Teoria dos Dois Fatores e a Teoria da Expectativa.

Resumo

O fenômeno da motivação tem em seu estudo, acompanhamento e manutenção uma tarefa intrincada e imprescindível. Buscando obter uma visão mais abrangente deste processo e contribuir para o aprofundamento da temática no campo das organizações públicas, o presente estudo visou descrever quais os fatores que exercem maior influência na satisfação e insatisfação no trabalho dos professores de uma instituição de ensino municipal da cidade de Irati, PR. O arcabouço teórico fundamentou-se na Teoria dos Dois Fatores de Herzberg e na Teoria Contingencial de Victor Vroom, sob uma perspectiva de aproximação entre estas duas teorias, cujos pressupostos permitiram a construção de um questionário para a coleta dos dados. Ao apontar sob as duas abordagens teóricas os fatores avaliados positiva e negativamente pelos participantes, os resultados demonstram que esses referenciais não trazem explicações contraditórias, mas complementares, fornecendo uma visão geral do nível de satisfação e insatisfação com alguns fatores, ao mesmo tempo em que evidenciam a necessidade de considerar inúmeras influências que compõe a individualidade de cada trabalhador, superando a visão de que a simples aplicação de determinada recompensa genérica e estática é suficiente para motivar.

Palavras-chave. Motivação. Satisfação. Teoria dos dois fatores. Teoria da expec- Teoria da expec-tativa. Gestão de pessoas. Ambiente organizaconal

TRABALHO NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/humanas/article/view/3118

Estudo da USP apresenta mapa da poluição mundial

Segundo a agência FAPESP, em  um artigo  publicado em agosto na revista Nature Reviews Cancer, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) apresentaram um mapa da poluição atmosférica no mundo. Segundo os dados levantados, a pesquisa infere que os países com os piores índices são aqueles com menor produção científica sobre o tema.

Segundo os autores, as nações em desenvolvimento contribuíram com apenas 5% das pesquisas já feitas sobre o tema. Por outro lado,  países desenvolvidos como Estados Unidos, Canadá e a maioria dos europeus apresentaram os índices mais baixos de poluição. As nações em desenvolvimento, que estão concentradas na América do Sul, no Norte da África e nas regiões próximas à Índia e à China, ficaram nas faixas mais altas, entre 71 μg/m3 e 142 μg/m3, quando o recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para o poluente são valores abaixo de 20 μ/m3.

Segundo Uol Notócias, Lais Fajersztajn, principal autora da pesquisa, explica que  " os dados ainda são subestimados, pois consideram regiões muito grandes e diversas. O Brasil, por exemplo, está na mesma faixa dos Estados Unidos, que é a mais baixa. Mas é uma média de todo o país, que tem lugares muito poluídos e outros pouco poluídos”.

Ainda segundo a pesquisadora, os resultados indicam que

Qualidade de vida do Brasileiro: Pesquisa Nacional da Saúde revela que quase metade da população é sedentária.

Fonte: uol

Segundo dados da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) realizada pelo IBGE,  quase a metade da população com 18 anos ou mais do país (46%)  é sedentária; 28,9% assistem a três horas ou mais de televisão por dia e 15% fumam ou usam produtos derivados do tabaco.

Segundo o site Uol, além da tendência ao sedentarismo e do apreço pela televisão e pelo cigarro, o IBGE também mostra um Brasil em que quase um quarto da população consome bebidas alcóolicas regularmente. Ao menos 24% da população adulta disse beber uma vez ou mais por semana, sendo que homens bebem quase três vezes mais que as mulheres - 36,3% contra 13%. A pesquisa mostra também que 24,3% das pessoas com 18 anos ou mais que dirigem admitiram ter conduzido carro ou motocicleta depois de ingerir bebidas alcoólicas.

Isso explica porque o número de

O Código brasileiro de trânsito e o respeito ao pedestre

O Código de Trânsito (Lei 9.503 de 23/09/1997) traz uma série de dispositivos que visam garantir a segurança e a integridade do pedestre, usuário mais vulnerável do trânsito. Não obstante, é comum casos de desrespeito às regras, apesar da possibilidade de multas e outras medidas administrativas, tanto por condutores quanto por pedestres.

Embora, alguns casos deixem evidente o desrespeito não só às normas de trânsito por parte dos condutores, como a falta de gentileza no trânsito.

Na foto, a saga de uma Freira tentando atravessar a rua em Prudentópolis - PR. O flagra aconteceu no dia 19 de abril de 2013, data (18 e 19) em que Prudentópolis sediou

Cigarro: vício poderoso !

enfermagem-amoreiracampos2011.blogspot.com

Não seria preciso comentar, pois todos sabem os malefícios que o cigarro causa. As próprias embalagens e as publicidades desse produto, forçadas pela legislação, demonstram o quanto ele é prejudicial.

A resolução da ANVISA n.º 335, por exemplo, determina a impressão da seguinte informação nas embalagens de cigarro: "Este produto contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, e nicotina que causa dependência física ou psíquica. Não existem níveis seguros para o consumo destas substâncias".

A Organização Mundial da Saúde revela que o cigarro está entre as principais causas de morte evitável. Uma infindável série de doenças está relacionada ao fumo, sobressaindo o câncer. O cigarro é o maior problema de saúde pública mundial. Só no Brasil, cerca de 200 mil pessoas morrem anualmente em decorrência do cigarro, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

Para abonar os danos que o cigarro causa, grupos defensores da droga afirmam que pela alta taxação ele gera elevadas receitas tributárias. Entretanto, essas receitas são anuladas pelos gastos com saúde provocados pelo tabaco.

É o caso do site fumantesunidos.org o qual revela que os custos com a saúde dos fumantes são 40% maiores do que os custos com não-fumantes, mas em uma população em que ninguém fumasse os custos seriam 7% maiores entre os homens e 4% maiores entre as mulheres do que os custos na atual população mista de fumantes e não-fumantes. Isso em decorrência da maior expectativa de vida dos não-fumantes !

Se não bastasse a questão de saúde pública decorrente dos danos à saúde dos fumantes e daqueles a eles próximos (fumantes passivos), o que basta para justificar a ojeriza que essa droga deveria ter no meio social, há ainda prejuízos econômicos e ambientais.

O fumo contribui para a ocorrência de aposentadorias e mortes de pessoas em idade produtiva, maior índice de faltas e menor rendimento no trabalho, maiores gastos com seguros, com limpeza, enormes prejuízos econômicos e ambientais com incêndios, perda da qualidade de vida do fumante e da família. Enfim, há milhares de estudos que apontam os malefícios que o cigarro gera. Não há vantagens ou argumentos que compensem a sociedade ou abone os danos que o cigarro causa.

O fumo também traz custos ambientais. O intensivo uso de agrotóxicos pelos fumicultores (usados muitas vezes sem equipamentos de proteção) favorece a contaminação do solo, das águas, das plantas, dos animais e das pessoas. Também há a queima de madeira para a secagem do fumo e uso de papel na confecção dos cigarros.

Há outros custos arcados pela sociedade. Por exemplo: o governo gasta dinheiro público na realização de grandiosas campanhas publicitárias contra o tabaco. Entretanto, é difícil conscientizar quando é possível driblar a legislação e colocar imagens do cigarro associadas ao prazer em filmes, novelas, etc., ou quando o acesso à droga é facilitado.

O uso do tabaco é contraditório com os valores atuais. Hoje, a sociedade exige ações social e ecologicamente corretas, produtos que não agridam o meio-ambiente, pesquisam-se fontes de energia limpa, luta-se para recuperar o meio-ambiente, tudo com o objetivo de alcançar mais saúde e maior qualidade de vida. Por outro lado, apesar de alguns países estarem inibindo o consumo da droga através da conscientização e de imposições legais, o vício do tabagismo continua agindo na contramão e apanhando cada vez mais pessoas.

Até mesmo autoridades regionais se pronunciam incoerentemente, confirmando de um lado os malefícios do cigarro, pedindo aos jovens que não comecem a fumar, e por outro lado rogam aos agricultores que não deixem de produzir o fumo, afirmando que a cultura sustenta a região e não pode ser abandonada.

Corroborando que a questão é puramente econômica em detrimento da saúde da população, empresas do setor, por exemplo, aproveitam o fato de que o cigarro mais barato fabricado no Brasil custa em torno de R$ 1,00 e o paraguaio R$ 0,30. Com isso, 11 das 13 indústrias de cigarros instaladas no Brasil montaram filiais no Paraguai.

O governo, por sua vez, exibe sua preocupação com os “contrabandos de cigarros paraguaios”. Segundo matéria no site do Jornal do Brasil, o governo federal perde em tributos, por ano, R$ 1,2 bilhão por causa do contrabando de cigarros.

É lógico e natural que hajam interesses econômicos, que se busque o maior retorno em toda a cadeia produtiva. E são esses interesses que fazem com que essas empresas permaneçam trazendo o “desenvolvimento regional” enquanto houver terreno fértil para explorar e garantir seus lucros.

Talvez seja por isso que se tenta insistentemente

A redução da maioridade penal

 Recentemente comemorou-se a “maioridade” do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Seria interessante, em vez de comemorar, estudar revisões à matéria. O que dizer então de um Código Penal de 1940, época do ainda Estado Novo Getulista. 

A sociedade, seus valores, costumes e todas as relações decorrentes são dinâmicas e mudam com o tempo. As leis, responsáveis pela manutenção da ordem, do convívio mais próximo da harmonia e do bem estar coletivo, também devem acompanhar esse contexto.

Por mais inovador que o ECA tenha sido na tentativa de proteger a “pessoa em formação”, hoje o contexto é outro. Na época de sua formulação, os delinquentes, via de regra, cheiravam cola e “batiam carteiras” nos grandes centros. Muitos adolescentes não freqüentavam a escola porque eram obrigados a trabalhar.

Hoje, crianças de 12 ou 13 anos fazem a segurança armada das “bocas de fumo”, assaltam, matam, se tornam "aviõezinhos" do tráfico. A maconha, graças a discursos pretensiosamente liberais, é apresentada como se não fosse uma droga. O crack se alastrou por todas e cidades do país e em todas as classes sociais. Alunos estão nas escolas, mas armados. Professores e pais são agredidos.

Ou seja, o adolescente não pode trabalhar para não ser explorado ou prejudicado, mas pode votar, entrar em festas e perambular pelas ruas. Sem entrar no mérito, mas os pais não podem dar uma palmada para educar, mas os adolescentes podem ser espancados e assinados (e espancar e assassinar) por motivos torpes por esse Brasil afora.

Da mesma forma que o Estado não é capaz (ou a ele não interessa) de elaborar Leis de acordo com o atual contexto social, segmentos informais da sociedade se valem dessas brechas legais para explorar a juventude.

As estatísticas apontam que, entre outros fatores , após o surgimento do ECA, o número de jovens e adolescentes indiciados por crimes se elevou.  

Se outrora isso ocorria porque muitas vezes estes jovens sabendo da flexibilidade da Lei, assumiam crimes praticados por maiores, hoje, não só os jovens, como os adolescentes e até crianças, se sentem confortáveis em portar armas, em assaltar, agir com crueldade, e caso, se empolgue, executar qualquer pessoa: jovem, pai de família, mulher, idoso, seja porque reagiu ao assalto, porque não tem dinheiro no bolso ou porque estava no caminho do inconsequente. Segundo matéria no Portal O Globo, o envolvimento de jovens em crimes violentos é comum.

Acho engraçado quando alguns contrários à redução da maioridade, ou mesmo contrários à redução de impunidade, chamam bandidos estupradores, assassinos, latrocidas de 17 anos de crianças. Isso somente nos discursos demagógicos e ideologicamente enviesados pela alienação daqueles que não analisam a realidade. Dizem que o sistema prisional está falido e usam isso como justificativa para deixar criminosos impunes. Ora, se os hospitais estiveram cheios de doentes, irão parar os atendimentos, seguindo essa lógica ?

Para o promotor de Justiça Thales de Oliveira, o modelo atual, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a aplicação de medidas socioeducativas a jovens que praticam atos infracionais, leva a uma situação de “verdadeira impunidade”. “Em grande parte

A lógica dos movimentos pela terra

Já se tornou banal as manchetes sobre as invasões e manifestações, pacíficas ou não, do MST ou de outros movimentos sociais, geralmente intensificados nos idos de abril (abril vermelho). Só com a intenção de reavivar alguns episódios, destaca-se: a depredação de praças de pedágio, saques em fazendas, destruição de centros de pesquisa, de plantações, bloqueio de rodovias, etc.

Esses grupos se manifestam reivindicando seus interesses, exigindo o olhar atento das autoridades e das políticas públicas sobre a complexa questão fundiária, e também e conseqüentemente social, no Brasil. A questão fundamental, entretanto, é: até onde essas manifestações são reivindicações e de certo modo até exercício da democracia, e em que ponto passam a ser consideradas atentados ao Estado de Direito, se transformando em vandalismo ?

Até que ponto essa é a única maneira de chamar atenção dos representantes da sociedade para uma causa tão séria ou existem possibilidades mais coerentes, legais e civilizadas (no sentido de não ferir direitos alheios ou gerar situações de risco) de se exigir transformações sociais ?

A necessidade e principalmente o ânimo de obter bens e posses, produtivas ou não, necessárias à subsistência ou mesmo supérfluas, é inerente a todo ser humano. Por isso, para regular e estabelecer limites, para manter a ordem e garantir o estado vigente das coisas, surge a figura do Estado e das leis, com poderes normativos e coercitivos.