Democracia política e o uso do Estado

Versão do texto publicado na Coluna Opinião do Leitor, da  Revista Visual - Ed. 114, de jun/jul de 2014.
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Especialmente em anos eleitorais fervilha o enaltecimento da democracia brasileira, da liberdade e dos direitos que ela garante, inclusive o direito de escolher, através do voto, os nossos representantes, ou teoricamente, os representantes dos interesses da coletividade.

Antes de tudo, porém, é preciso delimitar, conceituar e entender, de forma superficial, o que é a Democracia, afastando para esse fim as interpretações filosóficas e as diferenças entre suas formas.

A democracia teve sua origem na Grécia (demo = povo e kracia = governo). Embora Atenas tenha sido a matriarca do "Governo do Povo", nem todos podiam participar do processo nessa cidade. Obviamente, por interesses da classe "dominante", mulheres, estrangeiros e escravos não participavam das decisões.

Hoje, porém, há maior equidade de direitos. “Todos” podem votar. Entretanto, destaca-se que muitas vezes esses direitos são superestimados, pois o que existe de fato é uma "democracia" da maioria. Se 51% da população apta a votar optar por uma alternativa, independente dos motivos, aos 49% restantes só resta aceitar e se orgulhar pela escolha justa e democrática. É por isso que, muitas vezes, é justamente a população mais representativa numericamente (geralmente a população trabalhadora e humilde) o alvo do tal processo democrático, a qual é ardilosamente convencida de que, por ser maioria, em uma democracia, detém o poder. Está no comando. É representada. Mas será ?

Se outrora havia o voto de cabresto, se os antigos coronéis usavam da força e coerção, se a elite manipulava respaldada pelo poder econômico essa maioria, hoje a situação mantém certa semelhança. Os partidos políticos que estão no poder tem maior facilidade de utilizar os instrumentos estatais, financiados com o dinheiro público, ao seu favor, abduzindo, inclusive, os méritos dos