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Lei das Eleições: Dicas sobre Pesquisas Eleitorais

Fonte: www.ver-o-fato.com.br
Conforme preceitua o artigo 33 da Lei das Eleições (Lei 9504/97), as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições com a finalidade de divulgarem ao conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação, as seguintes informações:

I - quem contratou a pesquisa;
II - valor e origem dos recursos ;
III - metodologia;
IV - plano amostral;
V - sistema interno de controle;
VI - questionário completo ;
VII - nome de quem pagou e cópia da respectiva nota fiscal. 

A Justiça Eleitoral afixará no prazo de

Lei das Eleições - Dica - Convenções

Fonte: www.marcosalmeidalocutor.wordpress.com
A terceira dica a respeito da Lei das eleições tratará das Convenções Partidárias para a escolha de candidatos.

Segundo o artigo 7º, as normas para a escolha e substituição dos candidatos serão estabelecidas no estatuto do partido, de acordo com a Lei. Em caso de omissão, caberá ao órgão de direção nacional estabelecer as normas publicando-as no Diário Oficial da União até cento e oitenta dias antes das eleições.

Os incisos seguintes do artigo 7º trazem alguns prazos relevantes. Se a convenção partidária municipal, por exemplo, afrontar as diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional, este poderá anular os atos da convenção municipal, comunicando à Justiça Eleitoral no prazo de

Lei das Eleições - Dica - Coligações

Fonte: https://obarrense.wordpress.com
A segunda postagem que trata das Lei das Eleições (é imprescindível a leitura dela na íntegra) tratará das coligações, temática reproduzida no artigo 6º .

É facultado aos partidos políticos, formar mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.

A coligação terá denominação própria e deverá funcionar como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral. 

A denominação da coligação não poderá fazer referência a nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto.

O partido político coligado somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação, durante o período compreendido entre a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos, conforme as datas até então vigentes explicitadas na figura abaixo.





Lei das eleições - Dica sobre registro III

Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/eleicoes/
2016/noticia/2016/09/indignado-perversa-teimoso-veja
-os-candidatos-inusitados-de-porto-alegre.html
O candidato às eleições proporcionais indicará, no pedido de registro, além de seu nome completo, as variações nominais com que deseja ser registrado, até o máximo de três opções, desde que não se estabeleça dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo. Verificada a ocorrência de homonímia, a Justiça Eleitoral procederá . Não havendo soluções como as apontadas na Lei para a homonímia, a Justiça Eleitoral registrará cada candidato com o nome e sobrenome constantes do pedido de registro, observada a ordem de preferência ali definida. Vale ressaltar que há uma resolução do TSE estabelecendo que tem preferência pelo uso do nome quem efetuou o registro anteriormente.

A Justiça Eleitoral organizará e publicará, até trinta dias antes da eleição, duas formas de lista de candidatos: a primeira, ordenada por

Lei das eleições - Dica sobre Registro de Candidaturas II

Continuando com as dicas sobre registro de candidatura, também é relevante destacar graficamente os documentos exigidos para instruir o pedido de registro. Não é profícuo repeti-los textualmente, pois constam na figura e ainda se sugere, como explicitado na postagem inicial, a leitura do inteiro teor da lei.

O que é relevante destacar sobre os documentos exigidos é que a certidão de quitação eleitoral recebe um tratamento mais detalhado da lei. Consideram-se quites com a Justiça Eleitoral aqueles que forem condenados ao pagamento de multa e as tenham, até a data da formalização do seu pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida. Reforçando que o parcelamento das multas eleitorais é direito tanto dos partidos políticos quanto do cidadão, seja ele eleitor ou candidato, podendo ocorrer o parcelamento em até

Lei das eleições - Dica Registro de Candidaturas I

Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos (eleições proporcionais) para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 150% (cento e cinquenta por cento) do número de lugares a preencher. Esta é a regra !

Fonte : Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Porém, existem algumas exceções. Nas Unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder a doze, cada partido ou coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% (duzentos por cento) das respectivas vagas.

Outra exceção diz respeito aos municípios. Naqueles com até cem mil eleitores, nos quais cada coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% (duzentos por cento) do número de lugares a preencher. Mas percebam, se tratam de até cem mil eleitores (e não habitantes) e a regra se aplica apenas para as coligações (e não para os partidos, que permanecem na regra dos 150%).

Outra regra interessante que

Lei das Eleições: Dicas sobre prestação de contas

A prestação de contas de campanha inicia-se no artigo 28 da Lei, trazendo alguns prazos, valores e limites que merecem uma leitura completa desta parte da lei. Os pontos mais relevantes, porém, são destacados a seguir e expostos visualmente nas figuras.

As prestações de contas dos candidatos às eleições majoritárias serão feitas pelo próprio candidato, devendo ser acompanhadas dos extratos das contas bancárias. Os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante as campanhas eleitorais, a divulgar em sítio criado pela Justiça Eleitoral os recursos recebidos em até 72 (setenta e duas) horas de seu recebimento, bem como apresentar, até o dia 15 de setembro, relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados. 


Ficam dispensadas de comprovação na prestação de contas: a cessão de bens móveis, limitada ao valor de

Lei das Eleições: Dica sobre arrecadação e aplicação de recursos

Fonte: www.ikariri.com
A Lei das Eleições trata, do artigo 17 ao artigo 27, sobre a arrecadação e sobre os gastos de campanha. Posteriormente, a partir do artigo 28, trata também da prestação de contas. Talvez seja esta uma das partes mais técnicas e complicadas da legislação, pois envolve aspectos técnicos e legais que constantemente sofrem alterações, embora  alterações rotineiras é uma regra na legislação eleitoral. As despesas da campanha eleitoral serão realizadas sob a responsabilidade dos partidos, ou de seus candidatos, e financiadas na forma desta Lei, tendo os limites de gastos definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral para cada campanha. O descumprimento dos limites de gastos acarretará o pagamento de multa sem prejuízo da apuração da ocorrência de abuso do poder econômico. 

O artigo 19 da lei trata dos comitês financeiros. No entanto, estes foram revogados pela Lei 13165 de 2015. Atualmente, o candidato a cargo eletivo fará, diretamente ou por intermédio de pessoa por ele designada, a administração financeira de sua campanha, devendo, nestes casos ambos assinarem a respectiva prestação de contas, havendo responsabilidade solidária.

É obrigatório para o partido e para os candidatos abrir conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha. Regra que não se aplica para prefeito e vereador em municípios onde não haja agência bancária. Destacando que o uso de recursos financeiros para pagamentos de gastos eleitorais que não provenham da conta específica implicará a desaprovação da prestação de contas do partido ou candidato.

Após o recebimento do pedido de registro da candidatura, a Justiça Eleitoral deverá

Fusos horários do Brasil

De acordo com a Lei 12.876, a partir do dia 10 de novembro de 2013 populações do Acre e parte do Amazonas voltam a conviver com duas horas a menos que Brasília, isto porque, anteriormente, o território brasileiro já era dividido em 4 fusos horários, passando a contar com 3 e retornando a ter 4 horários distintos.
Mas vamos entender como os horários são estabelecidos, suas decorrências e suas implicações ?



O movimento de rotação da Terra, ao receber a luz solar, produz a passagem dos dias e das noites, causando uma diferença de horário entre pontos da superfície terrestre posicionados a uma distância significativa um do outro, já que, a grosso modo, quando um hemisfério é iluminado pelo sol (dia), o outro não (noite). Para padronizar essa diferença foram criados

Considerações sobre o Plano Diretor de Irati PR - 2016

Considerando que estão ocorrendo as discussões para a revisão do Plano Diretor do Município de Irati e que a Comissão de Acompanhamento está possibilitando, além das audiências públicas, formas de interação com a sociedade para receber sugestões, considero relevante a sociedade fazer valer essa oportunidade de participação oferecida. 

Se por um lado,  muitos aspectos e questões são técnicos,  por outro há uma comissão que filtra as sugestões e reflexões, além de que, é a população que vive a cidade, que absorve os impactos positivos ou negativos da organização espacial das atividades humanas, e é a população que financia as políticas públicas que influenciam grandemente na organização do espaço. 

Assim,  cito abaixo algumas reflexões sobre os pressupostos, especialmente sob a ótica demográfica e da circulação, por consistirem em pontos de interesse da Ciência Geográfica. Embora não sejam sugestões pontuais e apresentam talvez pouca exequibilidade prática, teoricamente são pressupostos relevantes não só para o Plano Diretor, mas para se planejar políticas públicas pensando especialmente na população idosa, na facilidade de circulação, na democratização do "viver a cidade" e nos reflexos socioeconômicos da espacialização urbana.


1) Aproveitamento das potencialidades do amadurecimento populacional aliado às possibilidades de turismo, serviços e comércio a este perfil de público e análise de medidas de acessibilidade e mitigação de risco principalmente para os idosos, dada a tendência de expansão desse perfil etário na demografia municipal.

Verifica-se que entre as premissas do Plano Diretor do município de Irati, a redução do crescimento vegetativo, característica que marcou a demografia dos países desenvolvidos e que agora se fortalece nos países em desenvolvimento, é apresentada como uma deficiência no Município. No entanto, pode-se também

Tradicionalismo gaúcho no Paraná

Existe gaúcho nascido no Paraná ?

Pode parecer estranho atualmente essa pergunta, afinal, paranaenses são os habitantes do Paraná, e gaúchos, os habitantes do Rio Grande do Sul. Mas historicamente, nem sempre foi assim. O termo se refere não somente a um povo, mas a um modo de vida que antecede a atual divisão política dos estados, além de que, tudo depende do contexto em que se aplica determinada palavra, sem mencionar ainda as influências culturais que não conhecem fronteiras.

O texto que se segue buscou, a princípio, responder essa pergunta. Para isso, esboçou como justificativa o fato de que uma das aplicações do termo "gaúcho" serviu historicamente como designação para os povos que habitavam a região dos pampas (que abrange parte do atual território brasileiro, uruguaio, argentino, etc), não tendo nenhuma relação com a atual divisão política dos estados do sul, nem mesmo do Brasil, já que abrange terras da atual Argentina e Uruguai. Também buscou contemplar a dinâmica dos aspectos culturais e como se dá sua transmissão através dos contatos entre os povos, citando como exemplo, o tropeirismo (e o caminho das tropas, levando mercadorias, informações e cultura), as formas de arte (como as danças e as músicas) e as migrações, inclusive as mais recentes, promovendo um intercâmbio cultural.

Ressalta-se ainda que os tradicionalistas, como também são denominados, preservam a tradição não de um estado (RS - circunscrito a uma fronteira arbitrariamente definida), mas de um povo, de um modo de vida específico, com seus valores, tradições, que condiziam com a realidade social, econômica, política e cultural da época, valorizando suas raízes, as quais guardam diversos traços em comum, inclusive o da colonização, formação do povo, estruturação social e até econômica.

Sul riograndenses e paranaenses, para citar apenas dois exemplos, mantém valores e tradições rurais e campeiras em comum, guardam um povoamento com traços em comum, e como brasileiros, uma história em comum, inclusive de luta e resistência, o que não deveria causar estranheza o valor que muitos dão às tradições gaúchas, da mesma forma que ninguém estranha o fato do Brasil inteiro, em uma suposta identidade nacional, fazer do Carnaval, uma festa de todos, embora suas raízes, originalmente, não estejam na maioria dos estados. Além disso, podemos citar muitos exemplos de assimilação cultural que pouco ou nada mantém de raízes históricas conosco, mas que são plenamente aceitas (Punks, metaleiros, e tantas tribos urbanas, dia das bruxas, etc.). Isso para não se aprofundar na questão das culturas importadas e daquelas que surgem como modismos, transplantadas e direcionadas às massas, e não socialmente construídas por elas, com significado e riqueza.

UMA EXEMPLIFICAÇÃO HISTÓRICA 

Xote  7 passos
É comum em muitas cidades do Paraná, por exemplo a apreciação por parte das pessoas, da cultura gaúcha, seja através da associação em CTG's (invernada campeira ou artística), seja apreciando a música regionalista, os bailes, cavalgadas ou outros costumes como o chimarrão e o churrasco. Lembremos, porém, que mesmo dentro dos limites territoriais do Paraná, temos uma heterogeneidade cultural.


A historiadora Roseli Boschilia, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo,  (procura-se uma identidade perdida entre gaúchos e paulistas) divide estado em pelo menos três territórios distintos que vivem quase que de maneira autônoma, o que quer dizer que todos são paranaenses, mas cultivam um estilo de vida bem diferente.

A primeira ocupação é a do Paraná tradicional (Curitiba e litoral): são paulistanos que desceram a região de São Vicente (SP) e passaram a ocupar o primeiro

O perfil do professor de Geografia dos colégios estaduais da cidade de Irati – PR

Resumo: 

Conhecer, de maneira mais ampla possível, o campo de trabalho do professor e suas interdependências com o campo pessoal, econômico, social e político contribui para que a escolha profissional seja consciente, evitando frustrações futuras. Considerando que o curso de Geografia da Universidade Estadual do Centro-Oeste, campus de Irati, se constitui sob a forma de licenciatura, torna-se oportuno extrapolar as fronteiras da sala de aula e verificar, em campo, qual o perfi l do professor de geografia que atua nos colégios estaduais da cidade. Nesse contexto, a investigação de algumas das características da função docente em termos de conteúdo, contexto e expectativas pessoais também se reveste de considerável importância. Para tanto, além de uma abordagem bibliográfica, verifi cou-se através de questionários as especificidades inerentes à realidade local, as quais permitiram uma aproximação do perfil profissional dos professores atuantes, das relações de trabalho e das políticas voltadas à educação, das perspectivas e dificuldades da carreira e também dos reflexos que tal contexto gera na relação de ensino-aprendizagem.

Palavras-chave: Perfil . Professores. Irati. Geografia.

Trabalho completo pode ser visualizado em:



Capitalismo e Globalização: Um conceito inicial


O presente texto trará uma abordagem inicial sobre o que é Globalização, sua origem histórica e os principais   aspectos sob a perspectiva econômica.


GLOBALIZAÇÃO: UM CONCEITO INICIAL

A globalização é um dos processos de aprofundamento da integração econômica, social, cultural, política, que teria sido impulsionado pelo barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países no final do século XX e início do século XXI. É um fenômeno gerado pela necessidade da dinâmica do capitalismo de formar uma aldeia global que permita maiores mercados para os países centrais (ditos desenvolvidos) cujos mercados internos já estão saturados. Mantém forte relação com os avanços nas áreas de transporte e de telecomunicações.

Os norte-americanos (EUA) usam a expressão globalização, os franceses preferem mundialização e em outras sociedades a expressão usada é internacionalização. O fenômeno da globalização resulta de três aspectos ou forças: a revolução tecnológica, a interdependência dos mercados financeiros em escala planetária e a formação de áreas de livre comércio

VISÃO HISTÓRICA. Quando surgiu a globalização? 

Estudiosos defendem que a origem da globalização remonta à segunda metade do século XIX, aproximadamente, quando as grandes economias capitalistas iniciaram a primeira grande onda de investimentos no exterior, inaugurando o que se chamou de imperialismo

Outros autores apontam que a globalização é um fenômeno bem mais antigo, que surgiu com as Grandes Navegações dos séculos XV e XVI, a partir das quais exploradores, burgueses e governantes europeus submeteram as terras conquistadas do chamado Novo Mundo à dinâmica da política econômica mercantilista 
Há ainda aqueles que remontam as origens da globalização com os primeiros contatos dos mercadores (Navegadores Fenícios) com outros povos, levando produtos e especiarias de um lugar para comercializar com outros, influenciando estes povos mutuamente em seus aspectos econômicos e culturais.

O início da Globalização gera discordância quanto ao momento histórico de seu surgimento. Porém a datação mais significativa e aceita é o fim da década de 1980, onde o mundo era influenciado antagonicamente pelo modelo capitalista e  socialista. O que estamos vivendo hoje é a vitória do sistema que ganhou esta guerra: o capitalismo, que é um sistema produtivo, que usa dois outros sistemas auxiliares atualmente: O sistema neoliberal e uma rede de informações que garante os diferentes fluxos pelo mundo inteiro. Eis aí a globalização.

A globalização é a fase mais avançada do capitalismo. Com o declínio do socialismo e da Ordem bipolar de organização do espaço mundial com o término da Guerra Fria, o sistema capitalista tornou-se predominante no mundo.

Em seu processo histórico, sistema capitalista caracterizou-se sucessivamente, por diferentes fases ou etapas, entre elas, o Capitalismo Comercial, o industrial e o financeiro. Veja estas fases, a globalização e o papel do Estado continuando com a leitura dessa texto.

Redes e Hierarquia Urbana


Quantas vezes você já necessitou se deslocar à cidades vizinhas ou para grandes centros para obter produtos ou serviços não existentes onde você mora?
As cidades pequenas, de modo geral, conseguem satisfazer as necessidades cotidianas de consumo. Entretanto, quando se precisa de serviços especializados, como órgãos públicos, aeroportos, exames ou intervenções cirúrgicas mais complexos, visitar museus, teatros e outros centros culturais de maior destaque, torna-se necessário esse deslocamento.

Ou seja, algumas cidades, exercem maior influência econômica, política, cultural, etc. sobre as outras outras, atraindo as pessoas. Essa relação de atração e influência é denominada de rede urbana.
O mapa ao lado ilustra como determinadas cidades ou regiões centralizam determinam atrativos urbanos e com isso conseguem exercer maior grau de influência sobre outras regiões. É perceber, por exemplo, que a influência da região sudeste, especialmente em virtude da Grande São Paulo e do Rio de Janeiro se espalha por grande parte do território nacional. Afinal, nestas regiões estão instaladas muitas indústrias, bancos, seguradoras, aeroportos, órgãos públicos e a maioria das emissoras de TV.