Páginas

Lei das Eleições: Dica sobre arrecadação e aplicação de recursos

Fonte: www.ikariri.com
A Lei das Eleições trata, do artigo 17 ao artigo 27, sobre a arrecadação e sobre os gastos de campanha. Posteriormente, a partir do artigo 28, trata também da prestação de contas. Talvez seja esta uma das partes mais técnicas e complicadas da legislação, pois envolve aspectos técnicos e legais que constantemente sofrem alterações, embora  alterações rotineiras é uma regra na legislação eleitoral. As despesas da campanha eleitoral serão realizadas sob a responsabilidade dos partidos, ou de seus candidatos, e financiadas na forma desta Lei, tendo os limites de gastos definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral para cada campanha. O descumprimento dos limites de gastos acarretará o pagamento de multa sem prejuízo da apuração da ocorrência de abuso do poder econômico. 

O artigo 19 da lei trata dos comitês financeiros. No entanto, estes foram revogados pela Lei 13165 de 2015. Atualmente, o candidato a cargo eletivo fará, diretamente ou por intermédio de pessoa por ele designada, a administração financeira de sua campanha, devendo, nestes casos ambos assinarem a respectiva prestação de contas, havendo responsabilidade solidária.

É obrigatório para o partido e para os candidatos abrir conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha. Regra que não se aplica para prefeito e vereador em municípios onde não haja agência bancária. Destacando que o uso de recursos financeiros para pagamentos de gastos eleitorais que não provenham da conta específica implicará a desaprovação da prestação de contas do partido ou candidato.

Após o recebimento do pedido de registro da candidatura, a Justiça Eleitoral deverá

Lei das eleições - Dica sobre registro III

Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/eleicoes/
2016/noticia/2016/09/indignado-perversa-teimoso-veja
-os-candidatos-inusitados-de-porto-alegre.html
O candidato às eleições proporcionais indicará, no pedido de registro, além de seu nome completo, as variações nominais com que deseja ser registrado, até o máximo de três opções, desde que não se estabeleça dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo. Verificada a ocorrência de homonímia, a Justiça Eleitoral procederá . Não havendo soluções como as apontadas na Lei para a homonímia, a Justiça Eleitoral registrará cada candidato com o nome e sobrenome constantes do pedido de registro, observada a ordem de preferência ali definida. Vale ressaltar que há uma resolução do TSE estabelecendo que tem preferência pelo uso do nome quem efetuou o registro anteriormente.

A Justiça Eleitoral organizará e publicará, até trinta dias antes da eleição, duas formas de lista de candidatos: a primeira, ordenada por

O Controle Social e os Justiceiros Virtuais

Constata-se que hoje, com a democratização das informações, facilitado pelo acesso à internet, pelo maior grau de escolarização da população, pelo fortalecimento do espírito cívico, a fiscalização e o controle social (clique aqui e veja o que é controle social), especialmente da gestão pública, estão cada vez mais contundentes.

Com o advento e massificação das redes sociais, por exemplo, a preocupação da sociedade com os problemas da administração da "coisa pública" se amplificaram exponencialmente. Um dos exemplos são as críticas e reclamações postadas diuturnamente no Facebook®, expondo crises e falhas, ou às vezes, meros descontentamentos subjetivos.

As postagens e comentários exigindo melhorias e fazendo cobranças, embora salutares para o aperfeiçoamento de muitas questões, beiram, em alguns casos, a uma simples oposição político-ideológica, e neste ponto, como em qualquer circunstância onde predomina o exagero ou a parcialidade, é preciso ponderar os aspectos positivos e negativos, evitando que uma ferramenta que pode ser útil para o desenvolvimento social e crescimento da eficiência e qualidade se torne um problema.

Um dos pontos nevrálgicos está em saber distinguir, entre o emaranhado de postagens, críticas, reclamações e até sugestões, aquelas que procedem, que representam uma visão mais próxima da objetividade dos fatos, daquelas que são opiniões repletas de valores, representando interesses, preconceitos ou visões de mundo contaminadas pelas ideologias e preferências pessoais.

Lei das eleições - Dica sobre Registro de Candidaturas II

Continuando com as dicas sobre registro de candidatura, também é relevante destacar graficamente os documentos exigidos para instruir o pedido de registro. Não é profícuo repeti-los textualmente, pois constam na figura e ainda se sugere, como explicitado na postagem inicial, a leitura do inteiro teor da lei.

O que é relevante destacar sobre os documentos exigidos é que a certidão de quitação eleitoral recebe um tratamento mais detalhado da lei. Consideram-se quites com a Justiça Eleitoral aqueles que forem condenados ao pagamento de multa e as tenham, até a data da formalização do seu pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida. Reforçando que o parcelamento das multas eleitorais é direito tanto dos partidos políticos quanto do cidadão, seja ele eleitor ou candidato, podendo ocorrer o parcelamento em até

Lei das eleições - Dica Registro de Candidaturas I

Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos (eleições proporcionais) para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 150% (cento e cinquenta por cento) do número de lugares a preencher. Esta é a regra !

Fonte : Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Porém, existem algumas exceções. Nas Unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder a doze, cada partido ou coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% (duzentos por cento) das respectivas vagas.

Outra exceção diz respeito aos municípios. Naqueles com até cem mil eleitores, nos quais cada coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% (duzentos por cento) do número de lugares a preencher. Mas percebam, se tratam de até cem mil eleitores (e não habitantes) e a regra se aplica apenas para as coligações (e não para os partidos, que permanecem na regra dos 150%).

Outra regra interessante que

Lei das Eleições - Dica - Convenções

Fonte: www.marcosalmeidalocutor.wordpress.com
A terceira dica a respeito da Lei das eleições tratará das Convenções Partidárias para a escolha de candidatos.

Segundo o artigo 7º, as normas para a escolha e substituição dos candidatos serão estabelecidas no estatuto do partido, de acordo com a Lei. Em caso de omissão, caberá ao órgão de direção nacional estabelecer as normas publicando-as no Diário Oficial da União até cento e oitenta dias antes das eleições.

Os incisos seguintes do artigo 7º trazem alguns prazos relevantes. Se a convenção partidária municipal, por exemplo, afrontar as diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional, este poderá anular os atos da convenção municipal, comunicando à Justiça Eleitoral no prazo de

Lei das Eleições - Dica - Coligações

Fonte: https://obarrense.wordpress.com
A segunda postagem que trata das Lei das Eleições (é imprescindível a leitura dela na íntegra) tratará das coligações, temática reproduzida no artigo 6º .

É facultado aos partidos políticos, formar mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.

A coligação terá denominação própria e deverá funcionar como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral. 

A denominação da coligação não poderá fazer referência a nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto.

O partido político coligado somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação, durante o período compreendido entre a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos, conforme as datas até então vigentes explicitadas na figura abaixo.





Lei das Eleições (9504/97) e o início de uma nova forma de exposição de conteúdos no blog

Considerando que estamos imersos em uma sociedade na qual o tempo cronometrado pelos relógios comanda nossas vidas, define prioridades, nos impõe hábitos e estilos de vida, onde somos propelidos a realizar mais coisas em menos tempo e com qualidade maior, é justamente o excesso de informações que nos prejudica. Precisamos saber sobre tudo, ao mesmo tempo que não nos aprofundamos em nada.
http://www.laparola.com.br/a-ditadura-do-relogio

Estudar, por exemplo, é um processo ativo, que exige atenção, esforço, fixação. E como fazer isso com pilhas de conteúdo, com pouco tempo, alternando a atenção momentânea com celulares (e suas vibrantes redes sociais), alternando a concentração ora nas linhas textuais, ora nos filhos, ora na novela. Pensando na resolução do exercício e planejando o jantar ou a roupa que usará na próxima festa...

Seja qual for o motivo, o tempo, considerado um deus na Grécia Antiga (Cronos), na sociedade capitalista se converteu em dinheiro. E com isso ganhou poderes, pois o dinheiro se materializa em tudo, transforma qualquer coisa em mercadoria, inclusive o próprio tempo. Hoje não nos falta informação, falta tempo para assimilar, para filtrar o que é relevante. E a informação torna-se irrelevante com muita rapidez. O mundo é fluido, dinâmico, ágil, como nos impõe o ritmo de produção ao qual estamos submetidos.

Dessa forma, postagens extensas que consomem tempo do leitor passam a não ser interessantes. O custo de oportunidade de sua leitura é alto por demais. E essa lógica se estende, infelizmente, até mesmo no trato de conteúdos importantes para a formação do indivíduo e da sociedade. Um destes conteúdos é o relacionado ao exercício da cidadania, relevante e influente em todas as atitudes sociais, políticas, econômicas. De forma mais específica, hoje se discute muito política, mas será que muitos sabem quais as regras que determinam o jogo ? Como fazer a escalação do melhor time, escolhendo os melhores jogadores se não sabemos qual é o objetivo do esporte ?

Respondendo a este

Conhecendo a estrutura organizacional e os produtos e pesquisas do IBGE

INTRODUÇÃO

Mudando um pouco o padrão dos assuntos apresentados neste blog, esta postagem traz um conteúdo que objetiva colaborar com o pessoal que eventualmente for prestar concurso público para o IBGE, ou simplesmente, para subsidiar aqueles que tenham interesse em ter uma visão geral sobre a estrutura organizacional, as principais diretorias e setores e principalmente sobre os principais produtos ou pesquisas realizados por este importante órgão.

Seria inócuo e prolixo por demais discorrer de modo a tentar contemplar toda a importância do amplo trabalho do IBGE na geração de informações necessárias ao planejamento, ao controle e avaliação de diversas políticas públicas, na realização de estudos e pesquisas que retratam o Brasil em seus mais diversificados aspectos, além de contribuir com subsídios informacionais para a tomada de decisões no setor empresarial privado. 

A importância desta entidade da administração pública indireta fica fica evidente na abrangência e profundidade dos temas e das pesquisas realizadas, as quais se pretende apresentar resumidamente a partir de agora. Desta forma, seria contraproducente e desnecessário discorrer sobre cada produto ou tipo de pesquisa realizada, sua abrangência, período, público alvo, usuários das informações geradas, etc. 

Para quem necessitar de maiores detalhes, os editais de concurso para os cargos no IBGE geralmente disponibilizam materiais completos e atualizados de estudo, como o (clique aqui) elaborado pela FGV e utilizado para a elaboração do presente resumo gráfico, os quais merecem uma leitura na íntegra para se compreender os detalhes de cada pesquisa. O próprio site do IBGE é rico em informações, tanto sobre os estudos realizados quanto sobre o próprio órgão.

Ressalta-se então que o objetivo desta postagem é justamente sintetizar as informações. Mostrar uma "fotografia" da estrutura organizacional e dos produtos e pesquisas. Portanto, optou-se por esquematizar os pontos principais. Parte-se do pressuposto de que a visualização dos esquemas gráficos favorece o modo de aprendizagem visual, além de dar maior agilidade para uma revisão após a leitura de fontes escritas mais detalhadas.

UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO IBGE

A imagem seguinte apresenta as unidades organizacionais do IBGE. Elas se configuram em órgãos, os quais são, basicamente, divididos em Conselhos e Diretorias. Os órgãos específicos e singulares são os mais relevantes neste contexto, pois é neles que estão as diretorias, entre elas, a Diretoria de Pesquisa, responsável pelas diversas coletas de dados que embasam os mais variados estudos.



DIRETORIA DE PESQUISA E SEUS PRODUTOS

A figura seguinte focaliza, dada sua importância e a variedade das pesquisas realizadas e das informações produzidas, especificamente a diretoria de pesquisa e seus produtos. Ou seja, destaca dos Órgãos Específicos e Singulares da tabela acima somente a Diretoria de Pesquisas.


DIRETORIA DE GEOCIÊNCIAS E SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

De igual maneira, a próxima imagem apresenta de forma destacada a Diretoria  de Geociências e suas divisões ou áreas.


O QUE FAZ A DIRETORIA DE PESQUISAS ? 

A imagem subsequente traz uma abordagem mais específica. Ela apresenta novamente a Diretoria de Pesquisas e seus produtos, segmentando-os em tipos e subtipos. Além disso, esta imagem traz a sigla das principais pesquisas realizadas.

As siglas se constituem em uma forma mais prática (e compatível com a forma de gráfica de exposição) de se familiarizar com o nome de cada pesquisa e com o que ela representa: sua área, a informação levantada, o setor pesquisado e a periodicidade. Mas para facilitar essa empreitada, na sequência serão apresentadas tabelas que descreverão as características fundamentais de cada pesquisa, conforme a Diretoria responsável, o Tipo, o Subtipo e o Núcleo Estruturador. No entanto, dada a quantidade de informações, antecipo que perder-se-á uma tanto da objetividade e o material se tornará mais poluído visualmente.Caso estas tabelas que detalham as pesquisas fiquem ruins de visualizar, clique nelas para ampliá-las.


DETALHAMENTO DAS PESQUISAS 

A visão geral da extensa série de pesquisas e produtos de forma sistematizada trouxe uma compreensão contextualizada de cada pesquisa. Isso torna mais fácil entender e distinguir isoladamente cada pesquisa, saber à qual diretoria ela se vincula, o tipo de informação (econômica, social, de preços, etc.) que ela apresenta, se a coleta é domiciliar ou em estabelecimentos, saber a periodicidade, entre outras características.

As tabelas seguintes, porém, buscam ir além, apresentando maiores detalhes e algumas das características de cada pesquisa, bem como, apresentar o nome completo das pesquisas indicadas nas siglas. Ou seja, a partir do momento que se tem uma noção do todo, genérica e contextualizada, presume-se que se torna conhecer e entender cada pesquisa isoladamente, seus objetivos e informações geradas, além de sua importância para a sociedade, para o governo, para a definição das políticas públicas e sua avaliação, etc.

Incentivos à redução dos resíduos urbanos

Fonte: https://www.iped.com.br/materias/
ambiental/gestor-residuos.html
Resíduos Urbanos: problema social

            Entre os diversos problemas ambientais que assolam as cidades e trazem consequências sociais, econômicas e na qualidade de vida da população, estão os relacionados à gestão dos resíduos, ou do lixo, de modo geral.

Na maioria das cidades, além de exigir espaço adequado para a correta e segura deposição de tanto materiais, o lixo, em todo seu ciclo de vida, gera despesas financeiras, além do custo social e ambiental nem sempre passível de mensuração econômica objetiva.

Embora necessário, abrir novos espaços para acomodar o lixo produzido é simplesmente

A concepção de qualidade no serviço público

O Estado-burguês

É comum - e tudo que se banaliza geralmente se generaliza e se repete sem a devida análise de seu significado - ouvirmos pessoas criticando os serviços públicos. E isto se tornou mais evidente no atual momento político, marcado pelo descontentamento social, pela evidenciação dos casos de corrupção, pelo descontentamento social, etc.

Esse contexto fortalece o retorno de uma onda reacionária, elitista e privatista que enfatiza, com base em pressupostos incoerentes com os objetivos do serviços públicos, a busca pela qualidade e pela eficiência, focando na redução de custos, mas afastando a preocupação com a finalidade social que o Estado deve atender e com as condições de trabalho. Isso se confirma ao citar que justamente em um contexto político neoliberal, a EC 19 elevou a eficiência ao status de princípio constitucional.

Esquecem os críticos que tal comparação desconsidera convenientemente uma premissa elementar sob a qual repousa todas as distinções entre o setor público e o privado. O setor público tem como objetivo atender às necessidades sociais. O gestor não detém a disponibilidade da coisa pública, portanto, o fim mediato de qualquer ação é o interesse público, não a lucratividade. 

O setor privado tem como foco de todas

Asfalto Irati - São Mateus do Sul : Reflexos da pavimentação da PR 364 na circulação

No dia 03 de maio de 2017, ocorrerá audiência pública para tratar da pavimentação de Irati a São Mateus. O evento é uma iniciativa conjunta do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER) e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná (SEIL).

É importante destacar, que ainda em meados de 2014 ocorreu no auditório da Universidade Estadual do Centro-Oeste - Unicentro, campus de Irati, uma audiência pública visando apresentar e discutir a questão da pavimentação da PR 364, mais precisamente, do trecho de aproximadamente 47 km entre São Mateus do Sul e Irati. (Essa ordem das cidades se deve porque a contagem quilométrica da rodovia se inicia pelo sentido norte – sul). 

A discussão é complexa, indo além da questão burocrática e política e do que revelam os fatores técnicos. Poderão haver impactos não só ambientais, mas também econômicos, sociais, demográficos, culturais, etc. que afetarão direta ou indiretamente o modo de vida não só da população estabelecida nas adjacências do trecho, mas dos municípios circunvizinhos, influenciando possivelmente a circulação (tanto material quanto intangível - como econômica, informacional, cultural) tanto em escalas pontuais quanto de maior abrangência. Além disso, tal mudança no sistema de circulação poderá afetar, inclusive, a definição de outras políticas e obras públicas e a valorização seletiva do espaço.

Na Assembleia, estiveram presentes os propositores da audiência, os deputados estaduais Professor Lemos (PT) e Valdir Rossoni (PSDB). Também compareceu o deputado estadual Felipe Lucas (PPS), bem como os prefeitos de Irati, Odilon Burgath (PT); de Rebouças, Claudemir Herthel (PSDB); de São Mateus do Sul, Clóvis Ledur (PT), além de outros prefeitos, autoridades, equipe técnica e representantes de diversos setores

Caracterizando o objeto da discussão, resumidamente a Rodovia PR-364 é uma estrada