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A baixa produtividade brasileira e a letargia do trabalhador

Segundo o The Economist, citada pelo BBC Brasil e pelo UOL o trabalhador brasileiro precisa sair de seu estado 'letargia' para economia crescer. Ou seja, seria ele o culpado pelo fraco desempenho econômico do Brasil, apesar das tantas outras variáveis influentes ?

Para o Economist, "Filas, tráfego, prazos descumpridos e atrasos de todo o tipo são parte do cotidiano brasileiro. Isso também é uma mostra, segundo a edição desta semana da revista britânica The Economist, da baixa produtividade do trabalhador brasileiro, que acaba por segurar o crescimento da economia. A produtividade do trabalhador brasileiro está estagnada há mais de 50 anos e o país precisa ser mais ágil e mais produtivo para voltar a crescer, segundo o texto, cujo título é "50 anos de soneca".

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Isso estampa claramente uma visão capitalista, que considera os trabalhadores como meros objetos, responsáveis pelo crescimento da economia. Crescimento isso que via de regra alimenta o lucro de particulares, sendo infimamente socializados os benefícios da produtividade.

Entretanto, antes de atribuir aos trabalhadores a responsabilidade pela estagnação da economia, geralmente nunca assumida pelo governo, sob pena de perder a popularidade política, é preciso repensar paralelamente o papel do Estado.

De onde vem a cultura do carnaval e futebol, senão do governo que apoia o pão e o circo como entretenimento ? Isso sem adentrar na polêmica discussão sobre a política de bolsas para a subsistência da população. Destacando, entretanto, que não se trata de uma questão recente, mas as políticas assistencialistas e populistas permeiam a muito tempo a ação do Estado brasileiro. No mínimo desde o Estado Novo, no início do século XX.

E falando em políticas públicas, a maioria dos gargalos apontados, como atrasos, burocracia e demais custos, são decorrentes da falta de investimento em infraestrutura, da ineficiência de nossos modais de transporte, da burocracia, etc. Questões que não são exclusivamente responsabilidade dos trabalhadores, mas do Estado.

É preciso destacar ainda a responsabilidade do próprio setor produtivo privado. A necessária capacitação do trabalhador, muitas vezes, é financiada pelo povo (escolas e universidades públicas, cursos técnicos, etc.) para garantir o lucro do particular.

Seca no Nordeste: Problema natural ou socialmente construído ?

Embora o problema da seca no Nordeste seja histórico, atualmente, estando em voga as questões ambientais, bem como seus efeitos nas condições socioeconômicas das populações, os meios de comunicação tem dado maior destaque às pesquisas científicas que abordam esta problemática. Livros como Os Sertões, de Euclides da Cunha e Vidas Secas de Graciliano Ramos enredaram essa questão. Basta pesquisar "Nordeste" no Google Imagens, e os resultados são caatinga, terreno ressecado, pessoas em busca de água, enfim, paisagens que retratam a seca.


Entretanto, antes de discutir a questão, é preciso lembrar que quando falamos de seca no nordeste, não estamos nos referindo a um espaço homogêneo. A seca se concentra principalmente no Sertão Nordestino

A zona da mata, por exemplo, próxima ao litoral, tem características diversas. O Meio norte é uma área de transição com a floresta amazônica, úmida. Isso também alerta para a necessidade de desvincular a pobreza como consequência da seca, esquecendo de outras questões econômicas, sociais, culturais e políticas que possam interferir. Na Austrália, por exemplo, grande parte do território está sob o domínio dos desertos ou do clima semi-árido.

Destaca-se, entretanto, que embora a seca seja um problema ambiental (decorrente de fatores climáticos, topográficos, etc. que de forma sistêmica afetam outras esferas), ela está vinculada com questões antrópicas, como formas de uso e ocupação do solo, atividades econômicas, que por sua vez se refletem nas condições humanas.
Neste sentido, a questão da seca não deixa de ser também um problema de políticas públicas, que requer por parte do Governo medidas de adaptação, planejamento e principalmente ação.

Além de seca, a falta de

A Juventude Brasileira e a Geração Nem Nem.

Acompanhando o noticiário nos últimos dias, fica evidente uma situação cuja análise é complexa, atraente para conjecturas partidárias e ideológicas, mas que não deixa de ser preocupante, mesmo que tomada de forma superficial e descritiva, como se segue. Trata-se do futuro de uma geração de crianças, adolescentes e jovens, e consequentemente, o futuro econômico, social, e porque não, político (enquanto elemento amalgamador destas relações) do país.

Um dos pontos que compõe este contexto é aquilo foi alcunhado pela mídia como “geração nem nem”. Ou seja, um contingente de quase 10 milhões de brasileiros que não trabalham e não estudam. O outro ponto são os fracos resultados do Brasil na avaliação do PISA, teste que busca medir o conhecimento e a habilidade em leitura, matemática e ciências de estudantes com 15 anos

Segundo o Jornal Estadão, os países ricos também têm seus "nem-nem", mas o motivo é a recessão persistente, que inexiste no Brasil. Ao contrário, o governo anuncia insistentemente uma condição econômica próxima do pleno emprego, bem como anuncia a ampliação das vagas e das possibilidades de estudo nas diversas instituições escolares, o que soa contraditório com os números ou impulsiona a buscar novas possibilidades de explicação.

Entendendo a Taxa básica de juros (SELIC)


Em abril de 2014, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reunirá para definir a nova taxa básica de juros (Selic). Grosso modo, juro é o valor do dinheiro ao longo de um período. É um índice econômico-financeiro para registrar a rentabilidade de uma poupança ou o custo de um crédito.

Segundo o Banco Central, o SELIC , que significa Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, é o depositário central dos títulos que compõem a dívida pública federal interna (DPMFi) de emissão do Tesouro Nacional e, nessa condição, processa a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia desses títulos. É também um sistema eletrônico que processa o registro e a liquidação financeira das operações realizadas com esses títulos pelo seu valor bruto e em tempo real, garantindo segurança, agilidade e transparência aos negócios.

A Taxa Selic, também conhecida como taxa básica de juros, representa  a menor taxa de juros da economia brasileira e serve de referencial para diversas outras operações econômicas, como financiamentos, empréstimos, rendimentos de aplicações financeiras, dos títulos da dívida, etc.  Ela é usada diretamente nas operações de crédito interbancárias e também nas aplicações feitas por estas instituições bancárias em títulos públicos federais.

Existem outras taxas também utilizadas como referencial econômica, como a TR (taxa referencial, usualmente utilizada nas cadernetas de poupança), TJLP (taxa de juros de longo prazo, utilizada nos financiamento do BNDES), etc.
Lembrando também que

Veiculação de informações sobre educação no trânsito em emissoras de rádio e TV


Os condutores tiram sua habilitação e, aos poucos, vão se esquecendo de algumas regras básicas, principalmente as referentes à cortesia e à educação no trânsito, aquelas cuja infração não tem uma sanção que pese no bolso de forma tão drástica em relação a outras formas de imprudência, mas que da mesma forma, comprometem a segurança de todos os usuários das vias. 

Seria interessante que as emissoras de rádio e de TV fossem estimuladas ou obrigadas a veicular, algumas vezes por dia, dicas de como se comportar no trânsito, tanto para motoristas, quanto para ciclistas e pedestres. 

Informar regras, infrações, citar a legislação, enfim, seria uma forma de conscientizar informando, pois assim, diariamente, todos seriam lembrados ou aprenderiam as regras para um trânsito mais seguro.

Além disso, tal divulgação atingiria um público alvo extremamente importante: o pedestre e os ciclistas. Além de serem os elementos mais frágeis no trânsito, muitas vezes por falta de consciência ou mesmo de orientação desrespeitam as leis, colocando a si e a terceiros em risco. Além de que, a divulgação alcançaria ainda a parcela daqueles usuários que desconhecem as formas adequadas de se comportar e para os quais a informação seria importante na conscientização.

Creio que a conscientização, e a paralela fiscalização e imposição de penas mais inibidoras, são medidas relevantes para a conscientização no trânsito e para a redução dos inúmeros acidentes, dos quais embora alguns não sejam fatais, de uma forma ou de outra, geram custos ao sistema de saúde, aos órgãos públicos e impõem custos aos envolvidos, além de dolorosos processos de recuperação, nem sempre satisfatórios. 

Brincadeiras proibidas

Às vezes, uma imagem fala mais que um amontoado de frases. Especialmente porque no atual contexto técnico-científico-informacional (emprestando o termo Miltonsantiano), marcado pela velocidade da (des)informação, o que está em consonância com mundo cada vez mais rápido, superficial e volátil, a leitura detalhada não atrai. Não há paciência e nem tempo para ler, tampouco escrever, textos com mais de 1000 caracteres. Eis porque SMS e microblogs fazem tanto sucesso !

Valendo desse contexto, resumo na imagem abaixo minha opinião a respeito de leis que dificilmente terão alguma eficácia, e o que é pior, revelam uma ideologia de controle estatal sobre a família, sobre a forma padrão de educar, baseada em (pré)conceitos formulados em escritórios que tem se mostrado ineficazes diante da realidade, onde apesar do E.C.A., da “lei das palmadas”, da educação integral, e de tantas outras medidas, os índices de violência e de marginalidade só têm aumentado.

Mas mais do que expor uma questão sociológica (a formação do comportamento desejável de um indivíduo na sociedade) de difícil comprovação empírica, e portanto, sujeito à polêmica e ao debate, o que espanta é o empenho dos legisladores em formular leis inócuas enquanto situações concretas ficam relegadas em segundo (terceiro, quarto...)plano.

Seria uma tentativa de retirar a atenção do foco principal dos problemas ?


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Exclusão das marcas do período da Ditadura Militar

Em Curitiba - por enquanto, já que estas idéias ganharam força após os resultados da Comissão da Verdade  - as ruas e prédios públicos que façam referência a nomes relacionados à Ditadura Militar (1964-1985) poderão sofrer alterações caso o projeto de lei apresentado pelo vereador Pedro Paulo do PT seja aprovado.

pt.wikipedia.org
Segundo a Gazeta do Povo, “o vereador destaca que a denominação de uma rua é sempre uma homenagem pelo bem que alguma pessoa fez, seja pelo município, estado, país ou mundo. Ele destaca que, no caso do regime militar, o período foi de perseguições.”

Me questiono, porém, se outras marcas do Período Militar também serão apagadas ou excluídas, como a Ponte Rio-Niterói, as Usinas Hidroelétricas de Itaipu e de Tucuruí, as Usinas de Angra I, II e III, etc.

O que não se pode é desconsiderar toda a história em detrimento de uma parte dela.  Por isso, é preciso ponderar e ver que apesar dos erros e dos excessos desse regime, houve também benefícios sociais e econômicos, inclusive decorrentes da industrialização do país, do incremento e da expansão da malha ferroviária e rodoviária, etc. Um retrospecto do período militar pode ser visualizado clicando aqui.

Não se trata de justificar ou apoiar a Ditadura, o que seria impensável, porém, é preciso um pouco de racionalidade e considerar que determinadas medidas são apenas demagógicas e eivadas de interesses político-partidários e ideológicos e não trarão benefícios práticos nenhum para a sociedade. Hora, qualquer pessoas com o mínimo de discernimento saber que crimes da ditadura são uma coisa. Obras públicas realizadas no período da ditadura são outra.

Dessa forma, apesar das justificativas, é preciso destacar que este tipo de medida implica em custos financeiros, justamente em uma época em que as administrações públicas sequer conseguem (apesar da alta carga tributária imposta à população) atender todas as necessidades de investimento e de gastos para garantir materialmente o atendimento social. Além disso, implica em custos histórico, cultural, etc.

É preciso ainda, para se avaliar objetivamente estes projetos, analisar quais são as alternativas de substituição para os nomes. O que o novo patrono representa para a sociedade e não apenas para grupos (políticos, ideológicos, religiosos, etc.), qual legado ele deixou, que atitudes ele encoraja, que pensamentos ele reforça e representa.

Exemplificando, seria ilógico retirar o nome de João Figueiredo, um dos responsáveis pela redemocratização, responsável pela construção de três milhões de casas populares, pelo retorno do pluripartidarismo, entre outros feitos deste ou de outros governos que inegavelmente também tiveram pontos positivos, e substituir por líderes políticos ou ditadores como Mao Tse Tung, Lênin, pelo Guerrilheiro Che Guevara, etc. os quais ainda são admirados por alguns.

Exageros a parte, seria também incoerente distribuir aos bens públicos nomes de certos políticos entre outros personagens contemporâneos, que também apresentam um passado (ou presente) nebuloso em suas histórias e cujo ideal não representa um anseio coletivo. 

Parece que está ocorrendo no Brasil uma re-escritura da história, uma mudança de papéis entre heróis e vilões. E neste sentido, toda e qualquer generalização ou regra absoluta irá ser falha e injusta.

E como sempre, as mudanças são respaldadas no discurso e nos interesses político-ideológicos. Portanto, é preciso se perguntar se tais mudanças e discursos realmente primam pela justiça e pela reparação histórica, como também a qual interesses atendem e a quem favorecem.

Eu pergunto: será que tentarão também apagar o progresso verificado no Regime Militar ? No atual período não existem problemas que afrontam a democracia, o senso de justiça ? 

E os símbolos de outras ditaduras serão excluídos da história por decreto ? Devemos lembrar que a Ditadura Militar não foi a única implantada no Brasil. O Estado Novo Getulista também foi um dos períodos mais autoritários do governo brasileiro. E quantas avenidas Getúlio Vargas existem por aí ! E pior, irão continuar valorizando como parte rica da histórica o período que fomos colônia e o território foi explorado pelos portugueses ? Ou irão questionar na sequência os governantes, em cuja época, havia inclusive escravidão ?

Ora, é preciso parar de anacronismo e entender o contexto histórico em que cada governo atuou. Além de que, dado o patrulhamento politicamente correto, é difícil achar um nome consensual. Até nomes religiosos não são aceitos por ferir a laicidade do Estado !


correio.rac.com.br
oglobo.globo.com


E considerando válido a necessidade imperiosa de promover essa exclusão de parte da história do Brasil, não seria necessário, por coerência, que os nomes e sobrenomes dos coronéis e escravocratas, que como ilustram quase todos os livros de história, outrora ordenavam e comandavam o povo e a política de muitas cidades interioranas e que hoje denominam prédios, ruas e praças públicas, sejam questionados ?

E por fim, diante do contexto social, econômico e político brasileiro, marcado pela corrupção, pela falta de planejamento e de uma política nacional (traços fortes do governo militar), existem muitas outras coisas mais urgentes para serem revistas.


Eita Brasil da demagogia !

E.C.A. Estatuto da Crianças e do Adolescente, Lei das Palmadas e o aumento da criminalidade

A EDUCAÇÃO COMO REFLEXO CULTURAL

Se apenas a formulação de leis fossem suficientes, após a aprovação da Lei que proíbe as palmadinhas nos filhos, deveria ser proposta uma lei proibindo os filhos de baterem nos pais e professores. E uma outra lei impedindo a corrupção no Brasil. Na verdade, existem tais leis, o que não existe são os efeitos, pois somente a edição de leis, sem a análise de sua validade no contexto sociocultural e sem a materialidade necessária a sua execução, são palavras lançadas ao vento.

Não defendo a violência ou agressão, obviamente, mas uma repreensão por parte dos pais de modo que a criança receie receber alguma forma de punição, é menos opressora do que deixar que as leis da rua tomem esta responsabilidade. Estas sim são violentas. Além de que, é uma obviedade tão grande a necessidade de que as crianças entendam que todos os atos têm consequências, e muitas vezes, violentas. A sociedade cobra isso. Porém, os discursos atuais preparam a criança para se inserir em um mundo sem regras, cheio de direitos (ou melhor, privilégios, já que direito exige dever), o que não condiz com a realidade. Gera-se então um choque. Cria-se pessoas despreparadas paras frustrações e desafios normais da vida.

A forma como cada família educa seus membros, é antes de tudo, uma questão histórica e sociologicamente influenciada. Diferentes civilizações, em diferentes regiões e tempos tinham métodos específicos de formar suas crianças.

Exemplo clássico era a diferença da educação dada a um Ateniense e a um Espartano. Enquanto os primeiros eram educados no lar até os 06 anos, depois frequentavam a escola para aprender leitura, escrita, cálculo e diversas artes, os espartanos aprendiam o estritamente necessário. Ainda na infância eram entregues aos cuidados do Estado, que tinha a preocupação de torná-los soldados fortes e disciplinados através de severos treinamentos e castigos. Crianças doentes e fracas eram sacrificadas.

A influência religiosa e até econômica também não pode ser descartada. Na Idade Média, o ensino estava a cargo da Igreja Católica, onde era comum o castigo físico. Eadmer apud Cardoso (2008, p.229) ilustra o fato com a seguinte passagem: “Que posso fazer eu deles ? São pervertidos e incorrigíveis; dia e noite os chicoteamos e eles cada vez estão piores”. No período da Revolução Industrial, era comum o trabalho de crianças em condições insalubres e perigosas. Mais recentemente, considerava-se que disciplinava e formava o caráter colocar os adolescentes desde cedo a aprenderem certos afazeres, ajudando seus pais nos trabalhos domésticos ou nas atividades agrícolas.

Hoje, com a existência de leis mais rígidas e com organismos de proteção e fiscalização, prioriza-se o estudo formal. Gera-se inclusive uma confusão no seio da sociedade sobre o que é permitido exigir de um adolescente, (respeitando a variação de idade que vai até os 18 anos) sobre quais são as responsabilidades e deveres deles e de seus pais.

UMA CONCEPÇÃO DIFERENTE DE TRABALHO ?

A dinâmica do contexto gera até algumas contradições: vivemos em uma sociedade fundamentada nas relações econômicas e consequentemente trabalhistas. O estudo teoricamente visa à formação integral, o que inclui a qualificação profissional, em condições de grande competitividade. Entretanto, coloca-se a figura do

Estudo da USP apresenta mapa da poluição mundial

Segundo a agência FAPESP, em  um artigo  publicado em agosto na revista Nature Reviews Cancer, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) apresentaram um mapa da poluição atmosférica no mundo. Segundo os dados levantados, a pesquisa infere que os países com os piores índices são aqueles com menor produção científica sobre o tema.

Segundo os autores, as nações em desenvolvimento contribuíram com apenas 5% das pesquisas já feitas sobre o tema. Por outro lado,  países desenvolvidos como Estados Unidos, Canadá e a maioria dos europeus apresentaram os índices mais baixos de poluição. As nações em desenvolvimento, que estão concentradas na América do Sul, no Norte da África e nas regiões próximas à Índia e à China, ficaram nas faixas mais altas, entre 71 μg/m3 e 142 μg/m3, quando o recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para o poluente são valores abaixo de 20 μ/m3.

Segundo Uol Notócias, Lais Fajersztajn, principal autora da pesquisa, explica que  " os dados ainda são subestimados, pois consideram regiões muito grandes e diversas. O Brasil, por exemplo, está na mesma faixa dos Estados Unidos, que é a mais baixa. Mas é uma média de todo o país, que tem lugares muito poluídos e outros pouco poluídos”.
Ainda segundo a pesquisadora, os resultados indicam que

Qualidade de vida do Brasileiro: Pesquisa Nacional da Saúde revela que quase metade da população é sedentária.

Fonte: uol
Segundo dados da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) realizada pelo IBGE,  quase a metade da população com 18 anos ou mais do país (46%)  é sedentária; 28,9% assistem a três horas ou mais de televisão por dia e 15% fumam ou usam produtos derivados do tabaco.

Segundo o site Uol, além da tendência ao sedentarismo e do apreço pela televisão e pelo cigarro, o IBGE também mostra um Brasil em que quase um quarto da população consome bebidas alcóolicas regularmente. Ao menos 24% da população adulta disse beber uma vez ou mais por semana, sendo que homens bebem quase três vezes mais que as mulheres - 36,3% contra 13%. A pesquisa mostra também que 24,3% das pessoas com 18 anos ou mais que dirigem admitiram ter conduzido carro ou motocicleta depois de ingerir bebidas alcoólicas.

Isso explica porque o número de

O Código brasileiro de trânsito e o respeito ao pedestre

O Código de Trânsito (Lei 9.503 de 23/09/1997) traz uma série de dispositivos que visam garantir a segurança e a integridade do pedestre, usuário mais vulnerável do trânsito. Não obstante, é comum casos de desrespeito às regras, apesar da possibilidade de multas e outras medidas administrativas, tanto por condutores quanto por pedestres.

Embora, alguns casos deixem evidente o desrespeito não só às normas de trânsito por parte dos condutores, como a falta de gentileza no trânsito.

Na foto, a saga de uma Freira tentando atravessar a rua em Prudentópolis - PR. O flagra aconteceu no dia 19 de abril de 2013, data (18 e 19) em que Prudentópolis sediou

Brasil: País do futebol !

Somo o país do futebol. É o que mídia nos apresenta. É o que se percebe pela dedicação e até fanatismo de alguns torcedores. Ser jogador é o sonho de muitos garotos, mesmo que seja apenas nos momentos de diversão nos campinhos. É um dos esportes mais populares. É um meio de integração social, de lazer, de atividade física. É o assunto das rodas de amigos, etc.

Enfim, o futebol pode ser abordado sob várias perspectivas: psicológica, sociológica, econômica, cultural, esportiva, histórica, etc. É um tema amplo, abrangente, enraizado na cultura do povo, o que torna qualquer abordagem isolada, que não considera esta ampla interdependência do esporte (esporte, negócio, lazer, fato sociológico, espetáculo, evento, ou seja lá sob qual perspectiva o seja analisado), como superficial e incompleta.

E esse leque de perspectivas e variáveis é que me fez questionar se o Brasil é

A redução da maioridade penal


 Recentemente comemorou-se a “maioridade” do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Seria interessante, em vez de comemorar, estudar revisões à matéria. O que dizer então de um Código Penal de 1940, época do ainda Estado Novo Getulista. 
A sociedade, seus valores, costumes e todas as relações decorrentes são dinâmicas e mudam com o tempo. As leis, responsáveis pela manutenção da ordem, do convívio mais próximo da harmonia e do bem estar coletivo, também devem acompanhar esse contexto.

Por mais inovador que o ECA tenha sido na tentativa de proteger a “pessoa em formação”, hoje o contexto é outro. Na época de sua formulação, os delinquentes, via de regra, cheiravam cola e “batiam carteiras” nos grandes centros. Muitos adolescentes não freqüentavam a escola porque eram obrigados a trabalhar.

Hoje, crianças de 12 ou 13 anos fazem a segurança armada das “bocas de fumo”, assaltam, matam, se tornam "aviõezinhos" do tráfico. A maconha, graças a discursos pretensiosamente liberais, é apresentada como se não fosse uma droga. O crack se alastrou por todas e cidades do país e em todas as classes sociais. Alunos estão nas escolas, mas armados. Professores e pais são agredidos.

Ou seja, o adolescente não pode trabalhar para não ser explorado ou prejudicado, mas pode votar, entrar em festas e perambular pelas ruas. Sem entrar no mérito, mas os pais não podem dar uma palmada para educar, mas os adolescentes podem ser espancados e assinados (e espancar e assassinar) por motivos torpes por esse Brasil afora.

Da mesma forma que o Estado não é capaz (ou a ele não interessa) de elaborar Leis de acordo com o atual contexto social, segmentos informais da sociedade se valem dessas brechas legais para explorar a juventude.

As estatísticas apontam que, entre outros fatores , após o surgimento do ECA, o número de jovens e adolescentes indiciados por crimes se elevou.  

Se outrora isso ocorria porque muitas vezes estes jovens sabendo da flexibilidade da Lei, assumiam crimes praticados por maiores, hoje, não só os jovens, como os adolescentes e até crianças, se sentem confortáveis em portar armas, em assaltar, agir com crueldade, e caso, se empolgue, executar qualquer pessoa: jovem, pai de família, mulher, idoso, seja porque reagiu ao assalto, porque não tem dinheiro no bolso ou porque estava no caminho do inconsequente. Segundo matéria no Portal O Globo, o envolvimento de jovens em crimes violentos é comum.


Acho engraçado quando alguns contrários à redução da maioridade, ou mesmo contrários à redução de impunidade, chamam bandidos estupradores, assassinos, latrocidas de 17 anos de crianças. Isso somente nos discursos demagógicos e ideologicamente enviesados pela alienação daqueles que não analisam a realidade. Dizem que o sistema prisional está falido e usam isso como justificativa para deixar criminosos impunes. Ora, se os hospitais estiveram cheios de doentes, irão parar os atendimentos, seguindo essa lógica ?
Para o promotor de Justiça Thales de Oliveira, o modelo atual, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a aplicação de medidas socioeducativas a jovens que praticam atos infracionais, leva a uma situação de “verdadeira impunidade”. “Em grande parte

A lógica dos movimentos pela terra

Já se tornou banal as manchetes sobre as invasões e manifestações, pacíficas ou não, do MST ou de outros movimentos sociais, geralmente intensificados nos idos de abril (abril vermelho). Só com a intenção de reavivar alguns episódios, destaca-se: a depredação de praças de pedágio, saques em fazendas, destruição de centros de pesquisa, de plantações, bloqueio de rodovias, etc.

Esses grupos se manifestam reivindicando seus interesses, exigindo o olhar atento das autoridades e das políticas públicas sobre a complexa questão fundiária, e também e conseqüentemente social, no Brasil. A questão fundamental, entretanto, é: até onde essas manifestações são reivindicações e de certo modo até exercício da democracia, e em que ponto passam a ser consideradas atentados ao Estado de Direito, se transformando em vandalismo ?

Até que ponto essa é a única maneira de chamar atenção dos representantes da sociedade para uma causa tão séria ou existem possibilidades mais coerentes, legais e civilizadas (no sentido de não ferir direitos alheios ou gerar situações de risco) de se exigir transformações sociais ?

A necessidade e principalmente o ânimo de obter bens e posses, produtivas ou não, necessárias à subsistência ou mesmo supérfluas, é inerente a todo ser humano. Por isso, para regular e estabelecer limites, para manter a ordem e garantir o estado vigente das coisas, surge a figura do Estado e das leis, com poderes normativos e coercitivos.