Páginas

Deus seja louvado

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública nesta segunda-feira (12) em que pede que as novas cédulas de real passem a ser impressas sem a expressão "Deus seja louvado". 

O pedido, feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, diz que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa.

"Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: "Alá seja louvado', "Buda seja louvado', "Salve Oxossi', "Salve Lord Ganesha', "Deus não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus", segue o texto do procurador Jefferson Aparecido Dias.

Segundo o site da Rádio Najuá de Irati, O Banco Central, consultado pela Procuradoria, emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma "religião específica', é "perfeitamente lícito" que a nota mantenha a expressão. 

"O Estado, por não ser ateu, anticlerical ou antirreligioso, pode legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa", diz o parecer do BC. 

O texto do BC cita ainda posicionamento do especialista Ives Gandra Martins, em que afirma que a "Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, "sob a proteção de Deus', o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo".

Acredito que quando se fala em DEUS, neste caso, não estamos necessariamente falando do DEUS dos hebreus, do DEUS cristão ou do deus de qualquer outra religião. Deus é um título, nesse caso, abrangente. Se refere a um princípio criador, superior à natureza. 

O uso corrente de Deus como a divindade dos atuais Cristãos se dá porque nos tempos do Velho Testamento, seu nome não era proferido. Tanto que os hebreus o denominavam de Adonai (Senhor), Elohim (criador), e pelo tetragrama impronunciável YHWH. É imprecisa a comparação com Alá, Oxossi, Ganesha, etc., realizada pelo procurador, pois nestes casos, o nome da divindade, específico da respectiva religião está sendo utilizado. 

Outra questão é que o Estado é laico. Mas o povo brasileiro não. Se não vivemos mais em um país preponderantemente católico, vivemos em uma país preponderantemente cristão. E as manifestações religiosas consistem em uma forma de manifestação cultural e de identidade do povo, que ultrapassa o aspecto absolutamente religioso. Exagerando um pouco, penso que se seguir a lógica desse pensamento, logo, a imagem do Cristo Redentor será retirada como a de muitos monumentos católicos de valor cultural e turístico.

Agora fica a dúvida: será que este procurador vai querer extinguir também os feriados religiosos ?


Um comentário:

  1. O que mais se pode falar ?

    "SÃO PAULO – A 7ª Vara da Justiça negou o pedido, feito pelo Ministério Público de São Paulo, de retirar a frase "Deus seja louvado" do papel-moeda nacional.

    A decisão levou em consideração a alegação do Banco Central de que a retirada da expressão iria custar R$ 12 milhões aos cofres públicos e gerar intranquilidade na sociedade.

    Na decisão, o Juiz entendeu que "não se aferiu a existência de oposição aos dizeres inscritos nas cédulas no âmbito do seio social, [...] a alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão "Deus" no papel-moeda.!

    ResponderExcluir