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O bang bang da liberação das armas

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Percebe-se, recentemente, uma significativa discussão, especialmente nas redes sociais, sobre a liberação do porte de armas. É um verdadeiro bang-bang de argumentos a favor ou contra. 

Embora o estatuto do desarmamento tenha algumas lacunas práticas em seu objetivo de mitigar os números da violência, a noção é lógica e intuitiva de que o oposto, ou seja, a liberação do porte de armas, além de não oferecer resultados melhores, piorará a situação.

Uma simples analogia ilustra a periculosidade que tal situação pode trazer à sociedade. No Brasil, os acidentes de trânsito, segundo o site vias seguras, considerando apenas as informações do Ministério da Saúde, revela que ocorreram em 2015 o total de 37.306 óbitos e 204.000 feridos hospitalizados, sem somar os acidentes sem vítimas ou que estas recusaram atendimento. O  Seguro DPVAT, em 2015,  realizou 42.500 indenizações por morte e 515.750 por invalidez.

Ressalta-se que para dirigir um veículo, cuja finalidade, ao contrário das armas, não é matar ou ferir,  é necessário ter a CNH - Carteira Nacional de Habilitação, o que implica passar em  testes psicotécnicos, de direção prática e de legislação. E mesmo assim, quando se analisa as causas dos acidentes, segundo o site G1, estudos da Polícia Rodoviária de São Paulo demonstram que a maioria dos acidentes acontece de dia e com a pista seca, tendo como fator preponderante a imprudência dos motoristas. 

Ou seja, a principal causa de acidentes está muito mais relacionada ao comportamento humano, imprevisível, à imprudência, ao despreparo técnico e psicológico da população, aos valores socioculturais que colocam o veículo como símbolo de status, de poder e dão a ele sinônimo e falsa segurança. Sem esquecer os efeitos do estresse do dia a dia, do consumo de álcool, entre outros fatores desencadeantes de comportamentos violentos. 

Ora, que resultados podemos esperar quando se incluiu nesta equação a possibilidade das pessoas terem acesso facilitado às armas , especialmente quando, diferente do que ocorre com o trânsito, não há impossibilidade do Estado efetivar um rígido controle do uso do armamento ? A resposta é simples: teremos às ruas pessoas despreparadas com um instrumento em mãos capaz de tirar a vida.

Outro agravante é que a existência
de armas na residência poderá ampliar os casos de acidentes, o acesso por parte de crianças e de adolescentes. Brigas escolares serão resolvidas à bala ! Assaltos a mão armada se tornarão banais. Discussões domésticas serão trágicas. 

Outros argumentam que o desarmamento é inócuo, afinal, os bandidos continuam armados. Porém, a solução apontada, ou seja, colocar mais armas em poder da sociedade, não parece ainda mais contraditória ?

Não conviveremos apenas com pessoas violentas, mas com pessoas violentas e armadas, todas com autoconfiança e pouco preparo para se "defender". Os defensores do armamento apontam que com a liberação do porte, a população de bem poderá se proteger. Argumento que beira o absurdo. Vemos atualmente que as Polícias, constitucionalmente incumbidas da segurança pública, estruturadas, qualificadas, com o suporte do Estado a seu dispor, não conseguem anular a ação de grupos organizados que dispõem de verdadeiros arsenais. Teria um cidadão capacidade, em sentido lato, de enfrentar de igual para igual um traficante ou um assaltante, que afronta até mesmo as forças de segurança pública ? Teria mesmo um revólver na mão de um chefe de família o condão de desestimular ação de um bandido, quando até mesmo policiais preparados diariamente são atacados ? O máximo que um cidadão irá fazer, ao tentar trocar tiros, de forma despreparada,  é causar a própria morte ou a morte de terceiros, transformando as ruas em um verdadeiro cenário de filme de bang-bang pior do que hoje vivenciamos.

Tal situação seria interessante, além de para as funerárias, para a indústria de armamento. Basta citar que no Brasil, o mercado de armas é restrito, inclusive no fornecimento às corporações de segurança pública, por poucas empresas, as quais dominam o mercado, impondo preços e produtos com qualidade e confiabilidade nem sempre confiáveis. Um exemplo são as armas das forças policiais com suspeita de disparos acidentais, apesar do preço elevado.

Quanto aos objetivos principais, ou seja, reduzir a violência, não há nenhum estudo, com análise de dados confiáveis, que comprovem a relação entre liberação de armas e redução da violência ou de mortes.

O que há são induções que isolam fatores como o nível cultural e educacional, a distribuição de renda, o IDH, a desigualdade, entre outros fatores socioculturais e econômicos relevantes e tentam justificar o menor índice de criminalidade pura e simplesmente com o fato de haver liberação de armas, esquecendo de todo o contexto. É o que fazem os favoráveis à liberação ao comparar índices de violência entre Brasil e EUA apenas com base na legislação armamentista, anulando as diferenças econômicas, sociais e culturais entre os países.  Nem mesmo teses de doutorado chegam à conclusões que justifiquem a liberação.

  Instituto Mercado Popular
O fato é que a segurança pública é atribuição do Estado, realizada nos limites da lei. Não cabe à população, despreparada, fazer justiça com as próprias mãos sob o argumento de proteger a vida e a família, colocando a sociedade em risco ou cometendo injustiças.  E diante do exposto, uma simples análise lógica da função das armas pode esclarecer: armas matam.


A sociedade precisa de políticas públicas conjunturais, amplas. Precisa investir em desenvolvimento social, econômico. O que é fato é que violência, assim como os acidentes de trânsito, são muito menores em países ou regiões desenvolvidas econômica e culturalmente. 

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