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Novas fronteiras agrícolas e Agricultura Familiar


Fronteira agrícola é o avanço da unidade de produção capitalista sobre o meio ambiente, terras cultiváveis e/ou terras de agricultura familiar. A fronteira agrícola está ligada com a necessidade de maior produção de alimentos, criação de animais sob a demanda internacional de importação destes produtos. Além disso, seu crescimento acelerado também está ligado pela ausência de políticas públicas eficazes onde a terra acaba sendo comprada barata e o controle fiscal inoperante

O Brasil possui 850 milhões de hectares em seu território. Estima-se que 350 milhões são agricultáveis. Cana-de-açúcar, e Soja ocupam em torno de 22 milhões e 8 milhões de hectares respectivamente. Já para a criação de gado, no território brasileiro cerca de 211 milhões de hectares são utilizados para a pastagem extensiva. Apesar do grande espaço a produtividade para cabeças de boi é considerada baixa, uma vez que temos poucas cabeças de boi por hectare. Para aumentar a produção de cereais e carne, agricultores e pecuaristas estendem a fronteira de suas fazendas adquirindo mais terras, a chamada fronteira agrícola.

O sensoriamento remoto no estudo do desmatamento da floresta amazônica por instituições americanas como Environmental Research Letters mostra que a soja é vetor que contribui para este aumento do espaço ocupado a sua produção. A produção de soja no Brasil vem exibindo crescimento elevado, com maior destaque após o início década de 1990. Esse crescimento conduziu o Brasil ao grupo dos maiores produtores e exportadores de soja do mundo. A forte expansão da produção ocorreu fundamentalmente com base em aumento da área plantada, tanto nas regiões tradicionais como nas “fronteiras agrícolas” do Cerrado brasileiro.

Entre as novas áreas ocupadas destaca-se também a região do “MAPITO”  que reúne a primeira sílaba dos Estados que a compõem: Maranhão, Piauí, Tocantins, e quando se considera o Oeste da Bahia, conhecida como MAPITOBA, é a nova fronteira de desenvolvimento do país, a exemplo do que foi o Centro-Oeste nas últimas décadas
Projeções do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) indicam que essa região deverá produzir próximo de 20 milhões de toneladas de grãos em 2022. No ciclo 2011/12, o Mapitoba produziu 13,9 milhões de toneladas. Para se ter ideia do potencial da região, na temporada 2002/03 a safra era de 7,3 milhões. Ou seja, a colheita praticamente dobrou.

 As áreas ocupadas nesses Estados têm algumas características essenciais para a agricultura moderna. São planas e extensas, solos potencialmente produtivos, disponibilidade de água e clima propício com dias longos e com elevada intensidade de sol. Além disso, os preços das terras nessas áreas, apesar de estarem em franca elevação, ainda são relativamente mais baixos do que os de outras regiões agrícolas do país. A limitação maior, no entanto, são as
precárias condições de logística, especialmente transporte terrestre, portuário, comunicação e, em algumas áreas, ausência de serviços financeiros.



Entende-se por agricultura familiar o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão-de-obra essencialmente o núcleo familiar, em contraste com a agricultura patronal - que utiliza trabalhadores contratados (permanentes ou temporários) em propriedades médias ou grandes.
No Brasil, a agricultura familiar foi assim definida na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006:

Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar (e empreendedor familiar rural) aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
II - utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento
IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Segundo o economista Ricardo Abramovay, da FEA-USP, tal oposição é de natureza social - entre a agricultura que se apóia fundamentalmente na unidade entre gestão e trabalho de família e aquela em que se separam gestão e trabalho.  Para ele, o modelo adotado pelo Brasil, o patronal, não foi o que prevaleceu em países como os Estados Unidos, onde, historicamente, a ocupação do território baseou-se na unidade entre gestão e trabalho, e a agricultura baseou-se inteiramente na estrutura familiar.





Cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos por agricultores familiares. No Brasil, a agricultura familiar é responsável pela produção de 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café,  34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 60% do leite, 59% do plantel de suínos e 50% das aves.

Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total de propriedades rurais do país pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de unidades produtivas, sendo que a metade delas está na Região Nordeste. Esses estabelecimentos representavam 84,4% do total, mas ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Já os estabelecimentos não familiares representavam 15,6% do total e ocupavam 75,7% da sua área.

Agricultura familiar - área x estabelecimento IBGE - 2006
De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar, aproximadamente 13,8 milhões de pessoas trabalham em estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da população ocupada na agricultura.

Entre os estados brasileiros, a agricultura familiar tem especial destaque no Paraná. Das 374 mil propriedades rurais no Estado, 320 mil pertencem a agricultores familiares. Quase 90% dos trabalhadores estão vinculados à agricultura familiar. 1/3 das terras do. Estado são agricultáveis, e a maior parte está em propriedades com menos de 50 hectares


ALGUNS DADOS RELEVANTES

1) Mapa da fome do mundo (2007)


2) Mapa da fome do mundo (2009)


3) Agropecuária brasileira - 2011


4) Regiões agrícolas brasileiras


 5) Produção agrícola brasileira -IBGE 2005



6) Safra de grãos por região no Brasil (IBGE 2009)



7) Principais importadores do agronegócio brasileiro (2010)


8) Evolução da exportação do agronegócio brasileiro (2001-2009)


9) Participação dos produtos no PIB do Brasil (2009)




10) Agricultura familiar e produção de alimentos



11) Área planta com alimentos orgânicos



12) Pastagens e áreas não agricultadas



13) Produção de frutas



14) Produção mundial de cereais






Secretaria da Agricultura Familiar

www.suapesquisa.com/geografia

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