Constantemente vemos na mídia, especialmente nos telejornais de nível nacional, matérias evidenciando grandes desmatamentos ou danos ambientais. Vemos a destruição ocasionada pelo manejo inadequado da pecuária, por práticas agrícolas incorretas ou simplesmente para utilizar a madeira ou liberar espaço para o gado ou para a produção agroexportadora.
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| https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/12/21/p f-faz-a-maior-apreensao-de-madeira-irregular-do-pais.ghtml |
É certo também que vemos apreensões bilionárias de madeira, destruição de equipamentos, multas e até prisões. Os órgãos de fiscalização fazem seu papel de forma brilhante se levarmos em conta a dimensão continental do país e a falta de estrutura e pessoal que a maioria dos órgãos fiscalizadores enfrentam. Sem contar as artimanhas que os poderosos utilizam para driblar a fiscalização.
Porém, não colocamos em nossa conta mental os efeitos das pequenas ações danosas ao meio ambiente esparsas pelo país, que ocorrem diariamente aqui e acolá e que passam despercebidas até mesmo por aqueles que transitam por pelas áreas onde elas estão ocorrendo.
É a destruição da mata ciliar para promover a urbanização (uma nova casa, um novo prédio), é o uso de agrotóxicos de forma errada na pequena propriedade rural (que escoa para o rio ou para o lençol freático), é o corte de 2 ou 3 araucárias ou árvores nativas para utilizar a madeira e arrumar o barracão, ou para usar para lenha ou simplesmente para desocupar o terreno. É a destruição da nascente pelo gado, é o banhado sendo soterrado para ampliar a área agrícola, entre tantas pequenas ações isoladas, mas que somadas, geram um impacto tremendo.
O problema é que estas atitudes nocivas, por serem em menor escala, muitas vezes são naturalizadas. Por estarem arraigadas na cultura da população, passam a ter justificativas: "o pinheiro é para fazer um paiol"; "não tenho outro lugar para construir", "preciso do terreno para me sustentar". "É só uma árvore". Ou ainda: "o grande destoca centenas de alqueires e não dá nada, então deixem o pequeno trabalhar".
E por fim, ainda há o agravante de que mesmo as pessoas vendo tais atitudes e sabendo que elas são condenáveis, muitas vezes não denunciam. Dizem: "isso é problema dos órgãos de fiscalização". E pelos danos serem pequenos quando considerados isoladamente, podem realmente passar despercebidos pelos órgãos de fiscalização (que não conseguem revistar cada palmo de chão dos aproximadamente 8 milhões e meio de quilômetros quadrados do país). São ações que escapam das imagens de satélite. Obviamente, não se pode isentar da responsabilidade os órgãos ou autoridades locais, apesar das dificuldades ou empecilhos em termos de estrutura e pessoal, da flexibilidade da legislação, da influência e do poder, das manobras jurídicas, etc.
Ou seja, quem pode detectar mais facilmente, geralmente é o vizinho, o amigo, quem reside no entorno, mas que por N razões, prefere não denunciar.
Talvez não confie nos órgãos fiscalizadores, talvez concorde com a destruição, talvez não queira criar indisposição com o parente, com o vizinho, com o amigo, como o poderoso da região. Talvez não tenha conscientização de que esta atitude é danosa, entre tantos fatores possíveis.
Sendo assim, cabe aos órgãos de proteção ao meio ambiente ou de fiscalização desenvolver alternativas que facilitem não apenas o trabalho de fiscalizar, mas facilitem a denúncia, uma espécie de controle social ambiental.
Mas para isso, a população precisa ter consciência dos danos, e ter mecanismos que facilitem não necessariamente uma denúncia formal, mas apontar os pontos onde podem, supostamente, estar ocorrendo danos ambientais, para que os órgãos responsáveis avaliem o caso. Uma espécie de Waze, mas que ao invés de apontar acidentes, aponta, danos ambientais. E isso deveria ser facilitado, inclusive possibilitando o apontamento de forma anônima.
Pensando nisso, encaminhei para o Instituto Água e Terra (do que qual obtive a resposta abaixo), entre outros órgãos, a sugestão a seguir.
Poderia ser desenvolvido um aplicativo que possibilitasse ao cidadão denunciar ou apontar áreas de desmatamento, de assoreamento de rios ou de destruição da mata ciliar.
São as pequenas supressões florestais, que passam despercebidas em imagens de escala mais abrangente nos sistemas de imagens (via satélite), ou as pequenas irregularidades pontuais, que passam despercebidas pelos órgãos de fiscalização, que somadas, contribuem para efeitos danosos ao meio ambiente.
Este aplicativo poderia fazer com que o cidadão comum apontasse áreas nas proximidades onde reside, em sua localidade, em sua cidade, dando as coordenadas ou áreas de impacto, para que os órgãos fiscalizadores tomassem as devidas providências.
Hoje, com a informatização e com a popularização do acesso às imagens de satélite, com pouco ou quase nenhum conhecimento necessário em sistemas de informações geográficas, é possível contribuir com a preservação ambiental.
Creio que cabe aos órgãos públicos facilitar, desburocratizar essa participação popular, a qual também é dificultada por medo de se indispor com aqueles que cometem as irregularidades ou mesmo pela falta de confiança nos órgãos do Estado.
Como resposta, o IAT mencionou que recebeu a contribuição e irá encaminhá-la internamente. Irão verificar a possibilidade de atendimento.
Destacaram ainda que o Instituto Água e Terra tem avançado significativamente no uso de geotecnologias para cumprir sua missão institucional. A área de fiscalização inclusive tem conseguido atuar de maneira mais consistente e indicaram a página https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Autos-de-Infracao para acompanhar as ações dos órgão.
A resposta recebida trouxe esperança. Afinal, trabalha-se tanto, especialmente com as crianças, para se forjar uma mentalidade de preservação, de cuidado com o meio ambiente. Estamos vendo as consequências e os impactos das ações danosas que marcaram a o processo histórico de formação de nossas cidades, do crescimento da agricultura e da pecuária. E vemos agora os esforços para mitigar tais danos.
Dessa forma, é fundamental que a prática de cada um seja coerente com o discurso em voga atualmente e que se reforce a mentalidade preservacionista, seja através da conscientização, como também através das sanções.
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